Pão e Rosas

Na aula de hoje, assistimos ao filme "Pão e Rosas", que traz inúmeras reflexões a respeito do mundo do trabalho após a reestruturação produtiva, contemplando as interseccionalidades de gênero, raça, etnia, e viabilizando o debate sobre ação coletiva, sindicalismo, representatividade, condutas aitissindicais, greve, assédio moral, assédio sexual, imigração, invisibilização social, entre outros. 

Para quem perdeu a aula ou perdeu alguma parte do filme, disponibilizo abaixo seu inteiro teor:

Também compartilho uma resenha interessante sobre a filmografia e sugiro que vocês levantem questionamentos e ideias para o debate da segunda-feira, quando encerraremos o semestre. 

PÃO E ROSAS PARA OS EXCLUÍDOS DA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO, de Marluce de Oliveira Rodrigues. 

Até lá!
Abraços.

Assédio Moral Organizacional

Material para a aula de segunda (16/5):

GAULEJAC,Vincent de. A gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social.Aparecida – SP: Editora idéia e letras, 2007. pp. 213-239. 

"Quem está doente é o banco" - Vídeo Produzido pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre.

Atenção!!! Informes importantes

Prezados/as alunos/as,

Conforme combinamos, após a realização da segunda avaliação hoje pela manhã, seguiremos tendo aulas normalmente até o dia 23/5, quando farei a entrega dos resultados e encerraremos o semestre.

Para aqueles/as que precisarem realizar avaliação em segunda chamada, observem o procedimento formal de apresentação de requerimento no Departamento de Direito Privado. Informo que a avaliação de segunda chamada será realizada no dia 18/5, nos horários das respectivas aulas, sem possibilidade de agendamento de nova data.

Segunda feira faremos a discussão sobre Assédio Moral Organizacional, com exibição de um trecho de um filme durante a aula. A leitura de apoio será indicada até amanhã.

Direito Fundamental de Greve

Material disponibilizado pelo Professor Convidado, Pedro Mahin Trindade.

Vídeo sugerido pelo Professor  - História da Greve de 1985 na Bahia - Disponível aqui

Direito Coletivo do Trabalho - Aula de quarta-feira (4/5)

Indicação de leitura para todas as Turmas:

VIANA,Márcio Túlio. Conflitos Coletivos doTrabalho. Rev. TST, Brasília, vol. 66, nº 1, jan/mar 2000.

PAIXÃO,Cristiano; LOURENÇO FILHO, Ricardo Machado.Entre a indisponibilidade e a negociação: as normas coletivas como fontes do direito do trabalho. Caderno Jurídico.Escola Judicial do TRT da 10ª Região. Brasília, ano 3, volume 3, n. 4,julho/agosto de 2009.

Decisão Proferida pelo TST no julgamento do Dissídio Coletivo envolvendo a Dispensa Coletiva dos Empregados da Embraer em 2009.

Dia do trabalho ou dia do trabalhador?*

Operários - Tarsila do Amaral

DIA DO TRABALHO OU DIA DO TRABALHADOR?

Murilo Oliveira, Juiz do Trabalho(5ª Região) e Professor da UFBA.

No dia internacional do trabalho, celebram-se as lutas operárias em defesa da redução da jornada de trabalho. Lembrar do primeiro de maio serve para que não se esqueça o ocorrido em 1º de maio de 1886 em Chicago nos Estados Unidos. Nestas manifestações, precisamente durante o confronto com a polícia local, ocorreram mortes quando uma bomba explodiu. Por considerar os organizadores das passeatas os responsáveis pelas mortes, os dirigentes sindicais foram condenados pela Justiça à morte na forca. É esse o grosso resumo dos fatos que explicam historicamente o primeiro de maio (veja a história mais detalhada em http://www.culturabrasil.pro.br/diadotrabalho ), justificando o epíteto de “os mártires de maio”.

A despeito desta história de luta, morte e injustiça de trabalhadores, o primeiro de maio é designado como “dia do trabalho”. Este título oficialesco representa uma sutil prevalência da ação (trabalho), logicamente em detrimento do sujeito que realiza esta ação (trabalhador). No discurso oficial, celebra-se o trabalho humano na sua acepção genérica e não a luta dos trabalhadores que pagaram com sangue a obtenção da jornada de oito horas. Suprime-se o trabalhador (e sua dor), restando o trabalho, na perspectiva positivista mais neutra possível.

Esta questão de nomenclatura não pode ser tida como um problema pequeno. Isto porque algumas mudanças de nomes, como esta, trazem um conteúdo ideológico de esvaziamento do sentido histórico do termo. Falar hoje em dia do trabalho pouco remete a luta pela redução da jornada de trabalho e as demais lutas dos trabalhadores. Comemorar o primeiro de maio tende a significar somente a exaltação de toda a pessoa que trabalha, que pode ser tanto um empregador que administra sua empresa, um trabalhador autônomo, ou um empregado. Assim, consegue-se, com uma pequena mudança de nome, desfocar as lutas dos trabalhadores, consagradas em parte no Direito do Trabalho.

Celebra-se, enfim, neste dia uma série de conquistas do Direito do Trabalho, muitas atendendo parcialmente aos reclames dos trabalhadores. Rememora-se que estas lutas tiveram um preço histórico grande para serem reconhecidas pelo Estado como direitos trabalhistas, tal como foi a morte de mais cento e trinta mulheres grevistas queimadas numa fábrica de Nova York em 1857, data posteriormente reconhecida como dia internacional da mulher. Mais apropriado, então, é referir-se ao dia de hoje como “dia internacional do trabalhador”, em memória dos mártires de Chicago e em respeito à história das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras.
*Publicado originalmente no blog http://www.gerivaldoneiva.com/2012/05/dia-do-trabalho-ou-dia-do-trabalhador.html?m=1 

Dia Internacional do Trabalho

No dia 1º de maio de 1886, milhares de trabalhadores estadunidenses paralisaram a cidade de Chicago, deflagrando uma greve geral. Eles reivindicavam, como principal pauta, a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias. No Brasil, o dia 1º de maio também marca a criação da CLT durante o Estado Novo em 1943. 

Para ajudar a refletir sobre os sentidos e as discussões por trás do 1º de maio, a Editora Boitempo preparou uma lista de 10 leituras para entender o passado, o presente e o futuro do mundo do trabalho no Brasil. Aproveitem as indicações!

1. Sem maquiagem: o trabalho de um milhão de revendedoras de cosméticos, de Ludmila Costhek Abílio, é certamente um dos mais originais reflexões sobre o mundo do trabalho hoje. Ancorada em um rico estudo de campo, a autora investiga o universo das revendedoras de cosméticos da Natura e propõe uma abordagem original sobre o trabalho informal feminino dentro de um segmento denominado Sistema de Vendas Diretas, que faz com que as revendedoras se tornem propaganda viva dos produtos, seu capital social pessoal se transforma em um meio para alavancar os lucros da companhia.
2. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista, de Ruy Braga, passa a limpo a história social do Brasil – do populismo fordista ao atual lulismo hegemônico –, tendo como vetor analítico a “política do precariado”. O instrumental metodológico e conceitual novo empregado pelo autor, fez deste livro, publicado em 2012 um dos primeiros a identificarem como a hegemonia lulista se assentava em terreno historicamente movediço, prenunciando, de certa forma, a conturbada conjuntura que tomaria de assalto esses últimos 3 anos no Brasil.
3. Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira, é um estudo de referência sobre a mobilidade na base da pirâmide social brasileira no século XXI, escrito pelo economista e Diretor da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann. Desafiando o falatório sobre o surgimento de uma “nova classe média, Pochmann demonstra como o resgate da condição de pobreza e o aumento do padrão de consumo não tiram a maioria da população emergente da classe trabalhadora. Para ele, é preciso a politização classista do fenômeno para aprofundar a transformação da estrutura social, sem a qual a massa popular em emergência ganha um caráter predominantemente mercadológico, individualista e conformista sobre a natureza e a dinâmica das mudanças socioeconômicas no Brasil. Essas reflexões se desdobraram dois anos depois no livro O mito da grande classe média: capitalismo e estrutura social, que apresenta uma perspectiva histórica e analítica de como e por que se propala mundo afora a ideia de “medianização” das sociedades e, no Brasil, a da existência de uma nova classe média.
4. Infoproletários: degradação real do trabalho virtual, organizado pelos sociólogos do trabalho Ruy Braga e Ricardo Antunes, evidencia a associação oculta entre o uso de novas tecnologias e a imposição de condições de trabalho do século XIX em um dos setores considerados como mais dinâmicos da economia moderna, o informacional.
5. Rituais de sofrimento é um ensaio impressionante sobre o trabalho no capitalismo contemporâneo construído a partir de uma análise original do fenômeno dos reality shows. Com uma escrita ágil e afiada, a socióloga Silvia Viana revela como, o que se pode apreender da análise contundente dos mecanismos invariáveis dos “espetáculos de realidade”, com todas as variações aparentes que podem comportar, é que o jogo, com suas situações totalmente arbitrárias e artificiais, é regido pela lógica real do mundo do trabalho no capitalismo de nosso tempo: empreendedorismo, pró-atividade, flexibilização, compromisso a qualquer preço para se manter no jogo, a despeito de todos saberem que, ao final, espreita a ameaça da aniquilação.
6. A legalização da classe operária, de Bernard Edelman desenvolve uma tese avessa ao lugar comum nesta que é certamente sua obra mais polêmica sobre a captura do ímpeto revolucionário da classe trabalhadora pela armadilha jurídica da burguesia. Regulamentação da jornada de trabalho, férias remuneradas, reforma da dispensa, direito de greve, reconhecimento da organização sindical… E se todas essas históricas conquistas trabalhistas no âmbito jurídico representassem na verdade momentos fundamentais da captura política da classe trabalhadora? O livro pode muito bem ser lido ao lado de sua contraparte nacional O roubo da fala: origens da ideologia do trabalhismo no Brasil, de Adalberto Paranhos, que faz uma brilhante análise do nascimento e a consolidação do discurso trabalhista, seus desdobramentos e ambiguidades. Na tese avançada pelo autor, o trabalhismo, antes de ser a outorga de um Estado paternalista que se antecipou às reivindicações do movimento operário, é na verdade uma fala subtraída aos trabalhadores, redesenhada pelo projeto político-ideológico getulista e devolvida ao mundo do trabalho sob a forma de Getúlio Vargas.
7. O que são classes sociais? é um dos primeiros livros da coleção de infantis que a Boitempo acaba de lançar! Partindo da premissa de que todas as pessoas são iguais, mas que existem coisas que as tornam desiguais, o livro expõe de um jeito simples a complexidade das dinâmicas sociais e do mundo do trabalho. Por que uns têm mais do que outros? Por que uns mandam mais do que outros? Por que uns vão para a universidade e outros param de estudar para trabalhar?
8. Margem Esquerda #18: ensaios marxistas. Esta edição da revista semestral da Boitempo contém um dossiê especial organizado por Ricardo Antunes, que apresenta cenas da condição de precariedade da classe trabalhadora em escala global. Intitulado “Nova era de precarização estrutural do trabalho?”, a edição contém artigos de Pietro Basso, Giovanni Alves, Dora Fonseca, Graça Druck e do próprio Ricardo.
9. O continente do labor é o livro mais recente de Ricardo Antunes. A obra oferece um olhar latino-americano diante dos dilemas do mundo do trabalho em três frentes principais: a primeira parte reúne textos escritos sobre a temática do trabalho, da dependência, das lutas populares e de outros desafios presentes em nosso continente; a segunda parte oferece um balanço sintético das lutas sociais e sindicais no Brasil do século XX e início do XXI. Já a terceira parte oferece um breve panorama descritivo do sindicalismo latino-americano por meio das suas principais centrais sindicais.
10. Riqueza e miséria do trabalho no Brasil é um projeto monumental organizado por Ricardo Antunes, que reune contribuições de alguns dos principais pesquisadores do tema no Brasil e no mundo para mapear as atuais morfologias do mundo do trabalho no Brasil hoje. Com textos de figuras como István Mészáros, Marcio Pochmann, Alain Bihr, Danièle Linhart, Ruy Braga e Giovanni Alves, entre outros, o projeto se desdobre em três volumes: Volume I, Volume II e Volume III.