Aula nº 2

Como referência para a formação histórica do direito do trabalho no Brasil, o texto indicado é o de Josiane Soares Santos, correspondente ao capítulo 3 da obra "Questão social: particularidades no Brasil", disponível em https://drive.google.com/drive/u/0/folders/0BxfGCmZkrgp0WExyNmt4OXVSbnM

AULA Nº 1 - TEXTO PARA LEITURA

Segue abaixo o link para o texto da aula Nº 1, de autoria do Prof. Marcelo Proni.

PRONI, Marcelo. História do Capitalismo: uma visão paronâmica. in Cardernos do CESIT. Campinas, 1997. 

Vídeo sugerido:

 

Atividades da semana!

Os interessados e as interessadas no cinema da sexta-feira no TRT devem enviar email confirmando presença (renataqdutra@gmail.com) . As demais atividades são de livre acesso, dispensando prévia inscrição.

Boas vindas!

Prezados alunos e prezadas alunas,

Eu, Renata Dutra, e os monitores Geiza, Douglas e Willian, desejamos as boas vindas do semestre 2018-2.

Abaixo, o programa da disciplina!

 

Programa da Disciplina

EMENTA

Legislação social: finalidades, histórico e funções social. Consolidação das leis trabalhistas: sujeitos, proteção, higiene e liberdade de trabalho. Instituições e processos trabalhistas. Previdência Social.

OBJETIVOS
Discutir, de modo interdisciplinar, os meandros da regulação do trabalho, em suas questões individual e coletiva, e os demais fenômenos pertinentes à vida dos sujeitos que trabalham, como a previdência social e outras proteções sociais contra a inatividade involuntária. Apresentar a rede de amparo e inserção social que é projetada pelo Estado Democrático de Direito para envolver aqueles que vivem do trabalho, a partir do estudo específico do contrato de trabalho.

METODOLOGIA
Desenvolver um processo educativo e prático com metodologias interativas e participativas, conferindo ao aluno um papel ativo na construção do conhecimento. Para tanto, serão utilizadas: aulas expositivas; leitura e discussão de textos, notícias e jurisprudência; exibição de vídeos; realização de resenhas e fichamentos; elaboração e apresentação de Trabalho em grupos.  

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


1.    UNIDADE I: A QUESTÃO SOCIAL E A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
1.1    A centralidade do trabalho no capitalismo;
1.2    Formação histórica do Direito do Trabalho no Brasil;
1.3    Princípios do Direito do Trabalho;
1.4    A Constituição de 1988 e o sindicalismo no Brasil;
1.5    Negociação coletiva e flexibilização da legislação trabalhista;

2.    UNIDADE II – SUJEITOS DO MUNDO DO TRABALHO
2.1    Heterogeneidade do mundo do trabalho e desafios para a proteção;
2.2    Relação de Trabalho e Relação de Emprego;
2.3    Sujeitos da relação de emprego: empregado e empregador.
2.4    Terceirização Trabalhista;

3.    UNIDADE III – CONTRATO INDIVIDUAL DE EMPREGO
3.1    Duração dos contratos;
3.2    Jornada de Trabalho e Sistemas de Repouso;
3.3    Sistema Remuneratório e Proteção ao Salário;
3.4    Alterações contratuais;

4.    UNIDADE IV – PROTEÇÃO AO EMPREGO NO BRASIL
4.1    Estabilidades provisórias, indenizações por tempo de serviço e o sistema do FGTS;
4.2    Poder Diretivo e modalidades de extinção contratual;
4.3    Dispensas coletivas;
4.4    Rede de proteção social ao não-emprego: o sistema de seguridade social.