Prezados/as,

Em virtude da recomendação abaixo transcrita, a avaliação de segunda chamada fica adiada para o do 9/11. Teremos aula normal amanhã, embora sem controle de chamada.


RECOMENDAÇÃO 01/2018



O Diretor da Faculdade de Direito da UFBA e o Coordenador do Colegiado do Curso de Graduação em Direito, no uso de suas atribuições regimentais RECOMENDAM aos (as) docentes do Curso de Direito que se abstenham de proceder avaliações no período de 26 a 30 de outubro, tendo em vista o deslocamento de discentes para zonas eleitorais no interior do Estado.

Publique-se a presente Recomendação.

Salvador, 24 de outubro de 2018

Julio Cesar de Sa da Rocha - Diretor

Francisco Bertino de Carvalho - Coordenador

Orientações para a segunda avaliação

Segunda avaliação de legislação social e direito do trabalho

Seminários temáticos em 8 grupos de 5 pessoas sobre a Reforma trabalhista.

Entrega de material escrito do grupo e apresentação em sala de aula com duração máxima de 20 minutos.

Temas propostos para o grupos:

1) Prevalência do negociado sobre o legislado

2) Terceirização irrestrita

3) Contrato de trabalho intermitente

4) Dispensas coletivas

5) Acordos individuais entre empregado e empregador (ex: banco de horas, 12x36 e extinção do contrato)

6) Retribuição pelo trabalho desvinculada da remuneração

7) Trabalho da mulher: fim dos intervalos especiais, negociação do intervalo para amamentação e trabalho insalubre para gestantes.

8) Fim da contribuição sindical obrigatória e comissões de representantes dos trabalhadores no local de trabalhos

Critérios de avaliação:

- Domínio do conteúdo apresentado em sala de aula

- Capacidade de pesquisa e de ir além do conteúdo

- Debate crítico fundamentado em referências teóricas acadêmicas

- Clareza, organização e capacidade de exposição para os colegas

Relação de trabalho e relação de emprego

Texto indicado para a aula de relação de trabalho e relação de emprego: https://drive.google.com/file/d/0BxfGCmZkrgp0Sk9XMktzNk5ESms/view?usp=sharing

Aulas suspensas hoje! Congresso da UFBA

Continuaremos semana que vem.

Princípios de direito do trabalho

Material indicado: https://drive.google.com/file/d/0BxfGCmZkrgp0YUs2cnVwR3dGR0E/view?usp=sharing