Pessoal,
Segue a lista de exercícios para a segunda avaliação.
Atenção! Essa atividade será pontuada (2,0) e deverá ser entregue impreterivelmente no dia 5/6, de forma impressa ou manuscrita (não será aceito envio por email).
Bons estudos!
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE DIREITO
Professora: Renata Dutra
Monitores(as): Súllivan Pereira e Gabriel Trajano
Componentes Curriculares: Legislação Social (DIR 175) e Legislação
Social e Direito do Trabalho (DIR 164)
Turmas de 2019.1
LISTA DE REVISÃO PARA SEGUNDA AVALIAÇÃO
1. Comissão de vendas se classifica como componente do salário? Sua
redução pode ser negociada diretamente entre empregado e empregador?
2. O pagamento do salário pode ser efetuado a cada dois meses?
3. Victória trabalha há um ano e seis meses na empresa X. Esse é seu
primeiro e único emprego. Ela está começando a planejar suas férias e deseja
muito que elas coincidam com o carnaval, sua festa favorita. Sabe-se que a
empresa que Vitoria trabalha só concede férias aos empregados nos meses de
abril, agosto ou setembro. Considerando as informações acima, Vitoria pode
exigir do seu empregador que as férias sejam ofertadas no período do carnaval?
Fundamente com base nos artigos da CLT correspondentes.
4. Maria, auxiliar de serviços gerais, foi designada para fazer a
faxina da sala de máquinas de tecnologia de ponta de uma instalação fabril, sem
que fosse instruída dos cuidados necessários para limpar os aparelhos ali
presentes. Ao escorregar no chão da sala, danificou uma fresadeira eletrônica.
O custo do reparo é calculado em R$ 8.000,00. O prejuízo causado pode ser
descontado do seu salário? Por quê?
5. Francisco recebe $1.000,00 de salário no posto de gasolina em que
trabalha como frentista, valor que é acrescido pelo adicional de
periculosidade, por exposição a inflamáveis. Uma perícia recente identificou
que, em seu trabalho, Francisco também fica exposto a ruído excessivo,
configurando insalubridade. Francisco pode acumular os dois adicionais?
6. Um empregado com tempo de serviço superior a 1 ano, mais
precisamente com 1 ano, 6 meses e 12 dias de serviço, que é despedido sem justa
causa, tem direito de receber o valor correspondente às férias? Em que medida?
7. Héstia é empregada da Lanchonete “ABA” e trabalha como balconista,
possuindo horário de trabalho no período noturno, das 22 às 5 horas. A
Lanchonete “ABA” é frequentada por consumidores que normalmente voltam de
outras programações noturnas, tendo em vista que a lanchonete possui horário de
funcionamento até às 5 horas. Porém, a Lanchonete só encerra suas atividades
após o atendimento do último cliente. Assim, Héstia frequentemente estende seu
horário de trabalho até às 7 horas. Informe o período da jornada que incidirá o
adicional noturno e sinalize quantas horas extras foram prestadas.
8. Iris foi admitida na empresa Centurião Alado em 10/04/2008. Entre
abril de 2008 e abril de 2009, faltou, injustificadamente, 16 vezes ao
trabalho. No período 2009/2010, Iris não compareceu ao trabalho 19 vezes,
apenas 6 com justificativa. Já no lapso 2010/2011, 10 ausências computadas, 8
delas justificadas. O empregador entendeu que a trabalhadora somente teria
direito a 14 dias de férias relativas ao primeiro ano de trabalho, a 17 dias no
segundo ano de trabalho e a 28 no terceiro ano de trabalho. Essa decisão do
empregador está condizente com a legislação?
9. Quais são os requisitos necessários para o pedido de equiparação
salarial? Aponte as novidades trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017 nesse
tema.
10. Diferencie contrato por prazo determinado (por exemplo, o contrato
de experiência) do contrato de trabalho temporário.
