Eventos recomendados

Aula do dia 1°/2 - Relação de Trabalho e relação de emprego

Indicação de Leitura:

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2014, fls. 287-308.

https://drive.google.com/file/d/0BxfGCmZkrgp0Sk9XMktzNk5ESms/view?usp=sharing

Informes

Prezados alunos e prezadas alunas,

Atendendo a pedidos, alguns dos textos disponibilizados foram re-digitalizados, para melhorar a qualidade das cópias. Quanto a um deles, não foi possível fazê-lo, porque a baixa qualidade, infelizmente, era dos próprios originais. Nada, entretanto, que impeça a leitura.

Os textos também foram disponibilizados fisicamente em uma pasta na Copiadora da Faculdade de Direito (2° andar, próximo à escada).

Abraços e até sábado!

Lembrete: CineUfba este sábado!

Aula dos dias 27/1 e 1/2 - Fontes do Direito do Trabalho

Leitura indicada:

CARVALHO, Augusto César Leite de; ARRUDA, Katia Magalhães; DELGADO, Mauricio Godinho. A Súmula 277 e a defesa da Constituição. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 78, p. 33-52, 2012.

Disponível em
http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/28036/2012_sumula_277_aclc_kma_mgd.pdf?sequence=1

27/1/2016, 9h: JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO: uma visão multidisciplinar

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia – SAFITEBA  e a Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT no Estado da Bahia convidam, em virtude da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo, para a JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO: uma visão multidisciplinar, que será realizada no dia 27 de janeiro de 2016 (quarta-feira),  às 09H00, no Auditório da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia - UFBA, localizado na Avenida Reitor Miguel Calmon, s/n – Vale do Canela, nesta Capital.

        O evento contará com a seguinte programação:

09:00 – Abertura

09:30 – Trabalho Escravo Contemporâneo – Palestrante Carla Gabrieli Galvão de Souza – Auditora Fiscal do Trabalho, Mestre em , Bacharel em Direito (UFBA).

10:00 – Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes: Enfrentamento ao Trabalho Infantil – Palestrante Maria Teresa Calabrich – Auditora Fiscal do Trabalho, membro do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Bahia – FETIPA/Ba

10:30 – Terceirização e Acidentes de Trabalho na Construção Civil – Palestrante Vitor Araújo Filgueiras – Auditor Fiscal do Trabalho. Doutor em Ciências Sociais (Universidade Federal da Bahia – UFBA). Pós Doutorando em Economia (Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP). Pesquisador do CESIT (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho) da UNICAMP e Pesquisador Visitante no SOAS (School of Oriental and African Studies), Universidade de Londres. Integrate do grupo de pesquisa “Indicadores de Regulação do Emprego”

11:00 – Norma Regulamentadora n. 12: Proteção do trabalho em máquinas e equipamentos. Palestrante Anastácio Pinto Gonçalves Filho – Doutor em Engenharia Industrial pela UFBA (2011). Mestre em Engenharia Ambiental Urbana pela UFBA (2003). Auditor-Fiscal do Trabalho. Foi durante dois anos (2004 a 2006) Coordenador do FORUMAT - Fórum do Meio Ambiente do Trabalho no Estado da Bahia. Coordenador da atividade de Análise de Acidente de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia. Coordenador do Laboratório de Ergonomia e Engenharia do Trabalho do Departamento de Engenharia Mecânica da UFBA. Coordenador do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (CEEST) do Departamento de Engenharia Mecânica da UFBA. Professor Permanente do Mestrado Profissional em Engenharia Industrial e Professor Participante do Doutorado em Engenharia Industrial da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia.

11:30 – Debates e Encerramento

Atenção:

Os/as alunos/as das Turmas 1 (7 às 8h40) e 3 (10h50 às 12h30) ficam convidados/as para o evento. Teremos aula normalmente nos horários regulares.
Para a Turma 2 (8h50 às 10h30), a aula será substituída pela participação no seminário, com emissão de certificado para os/as presentes. Estaremos juntos/as no auditório da Faculdade de Ciências Contábeis (Vale do Canela).

Aula do dia 20/1/2016

Princípios do Direito do Trabalho.

Indicação de Leitura:

SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da.; HORN, Carlos Henrique. O princípio da proteção e a regulação não-mercantil do mercado e das relações de trabalho. Revista de Direito do Trabalho (RDT), Editora Revista dos Tribunais, ano 34, vol. 32, out/dez de 2008, p. 185-205.

Link para acesso:

https://drive.google.com/file/d/0BxfGCmZkrgp0YUs2cnVwR3dGR0E/view?usp=sharing 

Aula do dia 18/1

Tema da aula:

O que é o trabalho? Os sentidos do trabalho subordinado no capitalismo e as demandas por regulação. Formação do Direito do Trabalho e da Legislação Social: História, construção social e autonomia da legislação do trabalho no Brasil e no mundo.

Indicações de Leitura:

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. P. 145-149.

https://drive.google.com/file/d/0BxfGCmZkrgp0TmNZWTlub0JBMWc/view?usp=sharing 

ou

https://drive.google.com/file/d/0BxfGCmZkrgp0VEs0UldxOGd0NEU/view?usp=sharing


MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. Contrato de locação de serviços, contrato de prestação de serviços e contrato de trabalho: um retorno às origens? In: TEPEDINO, Gustavo José Mendes; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; FRAZÃO, Ana de Oliveira; DELGADO, Gabriela Neves (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 215-247.

https://drive.google.com/file/d/0BxfGCmZkrgp0bGNBb0NKY3BCbzA/view?usp=sharing

ou

https://drive.google.com/file/d/0BxfGCmZkrgp0YmtmTGt0TjNpMnM/view?usp=sharing

El empleo

"O trabalhador se torna tanto mais pobre quanto mais riqueza produz, quanto mais a sua produção aumenta em poder e extensão. O trabalhador se torna uma mercadoria tão mais barata quanto mais mercadoria cria. Com a valorização do mundo das coisas (Sündenfall) aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens (Menschenwelt). O trabalho não produz somente mercadorias; ele produz a si mesmo e ao trabalhador como uma mercadoria, e isto na medida em que produz, de fato, mercadorias em geral" (Citação de Marx nos Manuscritos econômico-filosóficos).

A doçura de resistir

Era só uma foto compartilhada numa rede social.

Um caminhão de lixo estacionado ao lado de um meio-fio e três garis, com seus inconfundíveis macacões verde-escuros (da mesma cor do letreiro do caminhão do qual deveriam não se diferenciar). Mas, ao contrário do que nossa repetitiva vida teima em naturalizar, lá estavam eles, de pernas para o ar, em três balanços infantis dispostos em linha numa praça qualquer.

Sim. Eles provavelmente estão matando o serviço, cometendo uma série de transgressões trabalhistas e deixando o seu lixo doméstico mais tempo na porta, juntando moscas, baratas e formigas. De pernas pro ar, os três trabalhadores são agora três meninos sorridentes a se balançar. Compartilham daquele balanço e do vento no rosto com a cumplicidade com que os meninos confiam nos meninos (Thiago de Mello já dizia disso em um verso errante).

E ao contrário de uma vida inteira (onde a tônica é um "não" silencioso ao que a mão teima em querer alcançar), apenas que por um instante, são senhores do seu tempo e se elevam aos céus para um simples gesto de sobriedade. Um assenhoreamento daquilo que o uso do macacão verde por primeiro lhes retira: o domínio sobre seu tempo de vida, seja dentro daquelas roupas sujas que os misturam ao lixo que recolhem, seja fora do cheiro do chorume, o qual impregna suas casas e os persegue durante o resto do dia. Nesse despojamento do tempo, muitas vezes, vão-se também o sentido que poderiam atribuir à vida. Atrás do caminhão de lixo ou ao colocar o seu próprio lixo na rua.

Contudo, o balanço dos garis vai além do seu movimento. Ele ataca a ordem com indisciplina, ataca o que o inafastável controle prescreve para o seu inacabável tempo de trabalho. Estar fora de hora e fora de lugar faz com que aqueles garis existam na paisagem a ponto de merecer uma foto de um terceiro qualquer numa sacada alta de um prédio vizinho. É nesse pequeno ato de resistência ao trabalho, esse gesto de tomar do empregador alguns parcos minutos que ele havia contratado mediante o compromisso de pagamento do salário, que os garis subvertem a distribuição de poderes dentro de uma relação (em regra precarizada) de emprego. E é justamente essa subversão que faz com que os garis se materializem diante de nossos olhos, desfilando beleza, colhendo empatia, questionando o óbvio (porque não se balançar nessa tarde de sol?).

Dispostos numa calçada, varrendo as ruas cabisbaixos, estariam fundidos à paisagem, tornando clara a normalidade inumana de seu dia a dia. Seria uma foto de uma praça vazia com três macacões verdes sem rosto a empunhar vassouras para nos livrar ("graças a Deus") do lixo nosso de cada dia, na invisibilidade indispensável do seu trabalho.

Foi a insurgência que trouxe nossos garis para a cena. Eles resistem. Eles existem. Eles são a pulsação viva de que onde houver exploração do trabalho haverá também o suspiro de sua resistência. Doce, diminuta, levitando no ar. A roubar do empregador uns poucos minutos da sua energia comprada por tão pouco. A roubar da sociedade um pouco do seu direito de ser indiferente à indispensabilidade daquele trabalho, às vidas por trás daqueles macacões é às dores de quem se subemprega. Mas o movimento da resistência, lento e doce, sugere que mesmo nas mais rígidas estruturas há lugar para se movimentar.

Se não ganhando mundo num impulso forte (e sabendo que depois dele certamente sentiremos um repuxo no sentido de oscilar novamente), apenas num balanço leve, faceiro e risonho, que permite plantar uma gargalhada cúmplice entre três colegas e assentar na pequena liberdade daquela tarde, o horizonte de se poder resistir ainda mais.

A resistência inspira solidariedade, para quem se balança.

E também para quem apenas observa.

(Renata Queiroz Dutra e Valdemiro Xavier dos Santos Jr.)