Legislação Social e Direito do Trabalho

quinta-feira, 10 de março de 2016

Lembrete a todos e todas: dia 16/3 teremos a primeira avaliação.
Bons estudos!

Material de apoio - aulas

Slides da Aula sobre terceirização

Sobre a disciplina

Ofertada pela Faculdade de Direito para estudantes de cursos como Administração, Engenharias, Contábeis, Serviço Social, entre outros, a disciplina objetiva discutir, de modo interdisciplinar, os meandros da regulação do trabalho (em suas questões individual e coletiva) e demais fenômenos pertinentes à vida dos sujeitos que trabalham, como a previdência social e outras proteções sociais contra a inatividade involuntária. O debate, portanto, será centrado na rede de amparo e inserção social que é projetada pelo Estado Democrático de Direito para envolver a classe que vive do trabalho. Além de oferecer uma noção geral do apanhado jurídico subjacente ao tema, a proposta é analisar criticamente as nuances do mundo do trabalho contemporâneo, as controvérsias no campo da efetividade e a tensão constante entre demandas de mercado por flexibilidade e a imperatividade de proteção da pessoa humana. Isso será feito problematizando os papéis do Estado e dos demais atores sociais em relação à chamada "questão social".

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A ideia de construção do blog para a disciplina é inspirada na proposta já desenvolvida pela Profa. Isabela Fadul no âmbito da mesma disciplina, por meio do blog linkado abaixo, cujo acompanhamento é recomendado também aos meus alunos e minhas alunas.

Legislação Social e Direito do Trabalho - UFBA

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quinta-feira, 10 de março de 2016

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