Relação de Trabalho e Relação de Emprego

Texto base para aula:

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2014, fls. 287-308.

Leituras Complementares:

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. Contrato de locação de serviços, contrato de prestação de serviços e contrato de trabalho: um retorno às origens? In: TEPEDINO, Gustavo José Mendes; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; FRAZÃO, Ana de Oliveira; DELGADO, Gabriela Neves (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 215-247.

DELGADO, Maurício Godinho. Capitalismo, Trabalho e Emprego. São Paulo: LTr, 2006.

Fotos da atividade no cinema da UFBA: Eles não usam black tie

Cinema!

Link para o grupo no facebook

Divulgando grupo organizado pela monitora Fernanda:

https://www.facebook.com/groups/1092794324119956/?fref=ts

O mundo do trabalho no Congresso da UFBA

CONGRESSO DA UFBA

Programação completa:

http://www.congresso.ufba.br/wp-content/uploads/2016/06/CONGRESSOUFBA_programacao.pdf

15/07 (Sexta-feira)

Sala 121 do Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpo (Antigo PAF I):

10: 45- 11:15 JUVENTUDE DO CAMPO E EVASÃO ESCOLAR: NEXOS E RELAÇÕES COM O DESENVOLVIMENTO DAS FORÇAS PRODUTIVAS NO CAMPO (SICLEIDE GONÇALVES QUEIROZ)

14-14:30: A PRESENÇA SIGNIFICATIVA DE VENDEDORES AMBULANTES EM CONTEXTO DE PRECARIZAÇÃO E SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO (ADRIANA FRANCO QUEIROZ)

14:30- 15:00: INTERFACES E A RELAÇÃO ENTRE VÍNCULOS ORGANIZACIONAIS (NATÁLIA MAGALHÃES LIMA, ÍRIS GODOI)

15:00- 15:30 FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA BAHIA – A DISPUTA DE PROJETOS E A FORMAÇÃO DO TRABALHADOR NOS CENTROS DE EDUCAÇAO PROFISSIONAL DO ESTADO DA BAHIA (RUY JOSÉ BRAGA DUARTE, CELI NELZA ZULKE TAFFAREL, MARIZE SOUZA CARVALHO)

15:30-16:00 EPIDEMIOLOGIA DO SUICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM O TRABALHO (ANA CAROLINA CERQUEIRA MEDRADO)

16-17: O CAMELÔ DE TECNOLOGIA COMO TRABALHADOR GRATUITO DO CAPITAL (BRUNO JOSÉ DURÃES)

18:30- 19 MOTORISTAS DE ÔNIBUS: PRECARIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO E IMPLICAÇÕES PARA A SAÚDE (TASSIA CRISTINA PALMA SAMPAIO NASCIMENTO, DENISE VIEIRA DA SILVA)

19:30-20 MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAPIM GROSSO: HISTÓRIA DE LUTA E AFIRMAÇÃO CAMPONESA (ISABEL DE SOUSA MOREIRA MOREIRA)

Sala 206 (Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa, antigo PAF I): 

16- 16:30 ELEMENTOS DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO EM ENFERMAGEM PRESENTES EM PROCESSOS ÉTICO-DISCIPLINARES (ANA SUED LOPES DE ALENCAR SILVA, DHULIANE MACEDO DAMASCENA, HANDERSON SANTOS, TATIANE SANTOS, HELONIZA OLIVEIRA GONÇALVES COSTA, CRISTINA MARIA MEIRA DE MELO, SAMUEL AZEVEDO SANTOS)

 Sala 213 (Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa, antigo PAF I);

14-14:30 MULHERES E TRABALHO: REFLEXÕES À LUZ DO DEBATE SOBRE MULHERES E CIÊNCIA (PATRICIA FERNANDES LAZZARON NOVAIS ALMEIDA FREITAS, IOLE MACEDO VANIN)

Sala 202 (Pavilhão de Aulas Glauber Rocha, antigo PAF III):

AS GARANTIAS JURÍDICAS DO TRABALHADORESTUDANTE: APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI Nº 8.112/90 AOS CELETISTAS DO SETOR PRIVADO(INGRID BISPO DOS SANTOS)

Sala 307 (Pavilhão de Aulas Glauber Rocha, antigo PAF III):

10:15- 10:45: O TRABALHO DOCENTE NA UFBA (ISABEL MASCARENHAS)

10:45-11:15 POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (C&T) E A PRECARIZAÇÃO/INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NAS IFES (JOÃO PAULO DÓRIA DE SANTANA, ELZA MARGARIDA DE MENDONÇA PEIXOTO)

Sala 11 (Faculdade de Comunicação):

18h30-19h30 DESAFIOS NA MOBILIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE: NOVOS SERVIDORES E REPRESENTATIVIDADE SINDICAL (HUGO LEONARDO PIRES CORREIA, THIAGO DE JESUS RODRIGUES)

 Sala 12 (Faculdade de Comunicação):

9-10h O ENSINO DA LEGISLAÇÃO SOCIAL E DO DIREITO DO TRABALHO NA UFBA (RENATA DUTRA, ISABELA FADUL DE OLIVEIRA)

 Auditório Profa. Yeda de Andrade Ferreira (Instituto de Geociências)

8-10h PROJETO SAÚDE NO TRABALHO DAS PESCADORAS / MARISQUEIRA (WALMIR MOTTA CALDAS, RITA DE CASSIA FRANCO REGO, ILA ROCHA FALCAO)

16/07 (Sábado)

Salão Nobre (Reitoria):

18h30-20h30 TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO (MARIA DA GRAÇA DRUCK DE FARIA, HELDER AMORIM, MARILANE TEIXEIRA)

Sala 101 (Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa, antigo PAF I)

14-17h FFCH E OS 70 ANOS DA UFBA: SUA TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (MARIA HILDA PARAÍSO, JOÃO CARLOS SALLES, HELOISA HELENA COSTA, CECÍLIA MARIA BACELLAR SARDENBERG, PAULO CÉSAR BORGES ALVES, CLOVES LUIZ PEREIRA OLIVEIRA, ALVINO OLIVEIRA SANCHES FILHO)

Sala 103 (Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa, antigo PAF I)

8-10h LICENÇA MATERNIDADE ESTUDANTIL (MARIA CRISTINA TORRES ARAUJO, RAPHAEL REGO BORGES RIBEIRO)

Sala 208 (Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa, antigo PAF I)

16h30-17h MULHERES NEGRAS, TRABALHO INFORMAL E EXCLUSÃO SOCIAL (PRISCILA COSTA, ANGELA ERNESTINA CARDOSO DE BRITO)

 Sala 210 (Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa, antigo PAF I)

16h30-17h A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO EM CARGOS DE CHEFIA (ZILMAR ALVERITA DA SILVA)

 Sala 212 (Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa, antigo PAF I)

10h15-10h45 A (IN)ACESSIBILIDADE NO TRABALHO (GABRIELA SOUZA DE OLIVEIRA SAMPAIO, MÔNICA ANGELIM GOMES DE LIMA)

Sala 202 (Pavilhão de Aulas Glauber Rocha, antigo PAF III)

10h15-10h45:A RELAÇÃO DE ESTÁGIO E AS CONDIÇÕES DE EFICÁCIA DA LEI 11.788/08 (ISABELA FADUL DE OLIVEIRA, BIANCA MONTEIRO SOUZA, DOMINIQUE JESUS)

 Sala 310 (Pavilhão de Aulas Glauber Rocha, antigo PAF III):

8h30-9h INTERNAÇÕES HOSPITALARES POR ACIDENTES DE TRABALHO: PERFIL DAS NOTIFICAÇÕES ENTRE AS REGIÕES DO PAÍS (AMANDA 

SANTOS)

9h-9h30 A (IN)ACESSIBILIDADE NO TRABALHO: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA EM UM ÓRGÃO PÚBLICO (GABRIELA SOUZA DE OLIVEIRA SAMPAIO)

9h30-10h EXPERIÊNCIA E SIGNIFICADO NO RETORNO AO TRABALHO PARA TRABALHADORES COM TRANSTORNO MENTAL NUMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (ROBSON DA FONSECA NEVES, MÔNICA DE OLIVEIRA NUNES, MÔNICA ANGELIM GOMES DE LIMA)

10h15-10h45 ANALISE E REVISÃO INTEGRATIVA SOBRE ESTRESSE OCUPACIONAL (NOEMIA CARNEIRO DE ARAUJO RESENDE)

14-14h30 OS ACIDENTES DE TRABALHO CAUSADOS POR ANIMAIS MARINHOS EM PESCADORES E MARISQUEIRAS ARTESANAIS(TATI AGUIAR, PAULO GILVANE LOPES PENA, MIGUEL DA COSTA ACCIOLY)

14h30-15h PERCEPÇÕES DE RISCO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS COM PRODUTOS PERIGOSOS (LÍVIA MARIA DA SILVA GONÇALVES)

15h30-16h SAÚDE DO TRABALHADOR: OS RISCOS E TRANSTORNOS PSICOSSOCIAIS NO MUNDO DO TRABALHO E SUA (IN)VISIBILIDADE (NOEMIA CARNEIRO DE ARAUJO RESENDE, ANTONIO RIBAS REIS, JONATHAS SACRAMENTO, WILSON FILHO, MARIANA RABELO GOMES)

 Auditório 1 (PAF V):

8-10h MARXISMO E POLÍTICAS DE TRABALHO E EDUCACÃO (ELZA MARGARIDA DE MENDONÇA PEIXOTO, ADRIANA FERRIZ, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA, ANTONIO LEONAN ALVES FERREIRA, MARIZE SOUZA CARVALHO, NAYARA BESSA BARRÊTO, YURI CARLOS COSTA SANTOS, LORENA COSTA BATISTA DOS SANTOS, JOÃO PAULO DÓRIA DE SANTANA, MARCELO FERREIRA)

18h30-20h30 GESTÃO ADMINISTRATIVA E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (LUIZ FERNANDO SANTOS BANDEIRA, VÂNIA GALVÃO, LEIA SOUZA, PAULO GABRIEL NACIF, EDMILDES SILVA DE OLIVEIRA CARMO, GISÉLIA SANTANA SOUZA)

Sala 01 (Instituto de Biologia):

18h30-20h30 TRABALHO, PRECARIZAÇÃO E REGULAÇÃO (0 RENATA DUTRA, ISABELA FADUL DE OLIVEIRA, BRUNO JOSÉ DURÃES, LUIZ PAULO OLIVEIRA)

 Auditório A (Instituto de Geociências):

14-17h DA UNIVERSIDADE AO MERCADO DE TRABALHO: O DIA SEGUINTE DAS INICIATIVAS DE INCLUSÃO (MARILUCE MOURA, ANTONIO SERGIO ALFREDO GUIMARÃES, LILIA CAROLINA CARNEIRO DA COSTA, NADYA ARAUJO GUIMARÃES, MONISE FERNANDES PICANÇO)

Auditório Profa. Yeda de Andrade Ferreira (Instituto de Geociências)

10h15-12h15 OS OITENTA E CINCO ANOS DA LUTA PELOS DIREITOS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL (ELISABETE APARECIDA PINTO, ROSAMÉLIA FERREIRA GUIMARÃES, CLEUSA APARECIDA DA SILVA, CREUSA OLIVEIRA, LÍDICE DA MATA, OLÍVIA ARAÚJO)

17/07 (Domingo)

Sala 06 (Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa, antigo PAF I)

11h15-11h45 O TRABALHO DAS MULHERES MARISQUEIRAS: UM ESTUDO NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DA GRACIOSA, TAPEROÁ-BA (DANILA GUIMARÃES DOS SANTOS)

Sala 22 (Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa, antigo PAF I):

*10h45-11h15 UM ESTUDO SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS DOCENTES DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UFBA (LORENA NERIS ALMEIDA)

Sala 103 (Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa, antigo PAF I)

8-10h HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE NA UFBA (EDNA MADEIRA NOGUEIRA, ENETE DE MEDEIROS, ANA LÚCIA RIBEIRO, ADRIANA GREGORCIC)

Sala 106 (Pavilhão de Aulas Glauber Rocha, antigo PAF III):

14-14h30 TERCEIRIZAÇÃO BASES NA CONSTITUCIONALIDADE (ALAÍDE XAVIER SOUZA)

 Sala 311 (Pavilhão de Aulas Glauber Rocha, antigo PAF III):

*8-8h30 O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL EM SALVADOR: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE ATUAL )JANE SOARES OLIVEIRA)

* 9h30-10h AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE PRIVADA EM SALVADOR (AMANDA TAYNÃ SANTOS GUIMARÃES, JACQUELINE SAMAGAIA)

*10h45-11h15 O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM SALVADOR (INGRID BARBOSA SILVA, ADRIANA FERRIZ, MARIANA DA SILVA FARIAS, TAMIRRES SANTOS DO ESPIRITO SANTO)

 Sala 2 (Faculdade de Comunicação)

8-9h GINÁSTICA LABORAL UTILIZANDO OS 5 RITOS TIBETANOS : INDISPENSÁVEL PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR E EXCELENTE PARA O DESEMPENHO DAS ORGANIZAÇÕES (GERALDO NUNES DE QUEIROZ)

Material para aula de Princípios

SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da.; HORN, Carlos Henrique. O princípio da proteção e a regulação não-mercantil do mercado e das relações de trabalho. Revista de Direito do Trabalho (RDT), Editora Revista dos Tribunais, ano 34, vol. 32, out/dez de 2008, p. 185-205.

Por uma outra globalização - Milton Santos

Programação do Congresso da UFBA - Confiram!

Já conferiram a programação do Congresso da UFBA? 

http://www.congresso.ufba.br/wp-content/uploads/2016/06/CONGRESSOUFBA_programacao.pdf

Aproveito para convidá-los/as para as atividades nas quais estarei envolvida:

Sexta feira, das 9h às 10h, eu e a Professora Isabela Fadul discutiremos, na FaCom, o ensino da legislação social e do direito do trabalho na UFBA a partir da experiência do CineUFBA!

Sábado, das 18h30 às 20h30, no Instituto de Biologia, eu, a Professora ISABELA FADUL DE OLIVEIRA e os Professores BRUNO JOSÉ DURÃES e LUIZ PAULO OLIVEIRA participaremos da mesa "Trabalho, precarização e regulação", discutindo a precarização do trabalho formal (teleatendimento e trabalho docente) e também da informalidade.

História do Direito do Trabalho - Texto de Apoio

PORTO, Lorena Vasconcelos. O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho. In: REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Dantas de; e COURA, Solange Barbosa de Castro. Trabalho e Justiça social: um tributo a Maurício Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2013. pp. 30-37.


Leitura Complementar:
Artigo do Professor Márcio Túlio Viana, intitulado "Poder Diretivo e sindicato: entre opressão e resistência". 

Texto para a próxima aula

Prezados alunos e prezadas alunas,

Segue abaixo o link para o texto da próxima aula, de autoria do Prof. Marcelo Proni.

PRONI, Marcelo. História do Capitalismo: uma visão paronâmica. in Cardernos do CESIT. Campinas, 1997.

Aproveito para disponibilizar as datas da atividade CINEUFBA, que foram liberadas pela PROEXT.

***

Sala de Arte - Cinema da UFBA

Os/as estudantes estão convidadas/os para as sessões de cinema seguidas de debate organizadas pelas Profas. Andrea Presas, Isabela Fadul e Renata Dutra, com os seguintes filmes que abordam temáticas relevantes para o mundo do trabalho: 

Exibição e debate do filme “Eles não usam black-tie" (Sala de arte da UFBA). - 23/7, 9h
Exibição e debate do filme “Pão e Rosas" (Sala de arte da UFBA). 3/9, 9h. 
Exibição e debate do filme “Daens" (Sala de arte da UFBA). 8/10, 9h.


***

Pra quem aceitar uma sugestão de leitura complementar, a coluna da Eliane Brum dessa semana, no El País, está imperdível:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/07/04/politica/1467642464_246482.html

Início do Semestre 2016.1

Programa da Disciplina

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito Disciplina: Legislação Social e Direito do Trabalho / Legislação Social Professora: Renata Dutra Monitoras: Fernanda Figueredo e Juliana Alves Semestre letivo: 2016.1

PLANO DO CURSO

4/7	Apresentação do curso, programa, objetivos e avaliações.
6/7	O que é o trabalho? Trabalho no capitalismo e demandas por regulação. Formação do Direito do Trabalho e da Legislação Social: História, autonomia e construção social da legislação do trabalho no Brasil e no mundo.
11/7	Princípios do Direito do Trabalho.
13/7	Princípios do Direito do Trabalho. O Trabalho na Constituição de 1988.
18/7	Fontes do Direito do Trabalho. Negociação Coletiva e Flexibilização da Legislação Trabalhista.
20/7	Heterogeneidade no mundo do trabalho e desafios para a proteção. Relação de trabalho e relação de emprego.
25/7	Relação de trabalho e relação de emprego.
27/7	Relações de trabalho não empregatícias: Autônomo, Estagiário, Avulso, Cooperativado.
1/8	Empregador. Assunção de riscos da atividade econômica: prerrogativas e deveres na regência da relação de emprego. Grupo econômico. Dono de obra.
3/8	Terceirização trabalhista.
6/8	AULA DE REPOSIÇÃO – SÁBADO 13H30 – 17H (TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA)
8/8	Contrato de trabalho. Elementos
10/8	Contrato de trabalho. Classificação.
15/8	Contrato de trabalho. Nulidades. Efeitos.
17/8	Jornada. Diária e semanal.
22/8	Jornada. Regimes compensatórios.
24/8	1ª avaliação.
29/8	Jornada. Sistemas de repouso.
31/8	Remuneração e salário. Sistema de proteção ao salário.
3/9	AULA DE REPOSIÇÃO – SÁBADO 13H30 – 17H (Remuneração e salário. Sistema de proteção ao salário)
5/9	Remuneração e salário. Sistema de proteção ao salário.
7/9	FERIADO
12/9	Ausência justificada - Especialização UCLM
14/9	Ausência justificada - Especialização UCLM
19/9	Ausência justificada - Especialização UCLM
21/9	Ausência justificada - Especialização UCLM
26/9	Sistema de proteção ao emprego – Indenizações por tempo de serviço. O sistema do FGTS. Estabilidades provisórias.
28/6	Extinção do contrato de trabalho. Modalidades.
3/10	Extinção do contrato de trabalho. Modalidades.
5/10	Limites do poder empregatício. Direitos fundamentais na relação de emprego.
8/10	AULA DE REPOSIÇÃO – SÁBADO 13H30 – 17H - Noções de direito previdenciário (Participação de Valdemiro Xavier).
10/10	Introdução ao direito coletivo do trabalho. Sistema sindical brasileiro. Sujeitos coletivos. Unicidade e liberdade sindical. Organização coletiva e sindicalismo. (Participação de Pedro Mahin Trindade)
12/10	FERIADO
17/10	Negociação coletiva.
19/10	Greve.
24/10	2ª avaliação.
26/10	Transformações no mundo do trabalho, desafios para o Direito. Flexibilização trabalhista. Interseccionalidades: Gênero e raça.
31/10	Entrega de resultados e fechamento do semestre.

Bibliografia ampliada:

ALMEIDA, Almiro Eduardo de; SEVERO, Valdete Souto. Direito à desconexão nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2014.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho. São Paulo: Editora Cortez, 2010.

_________________. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Editora Boitempo, 1999.

BARBAGELATA, Héctor-Hugo. O particularismo do direito do trabalho. São Paulo: Ltr, 1996.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010.

BAYLOS, Antonio. Direito do trabalho: modelo para armar. São Paulo: LTr, 1999.

BIAVASCHI, Magda Barros. O direito do trabalho no Brasil – 1930 a 1942: a construção do sujeito de direitos trabalhistas. São Paulo: LTr: JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, 2007.

BOURDIEU, Pierre. Contrafogos: Táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. TST-RODC-309/2009-000-15-00.4. Seção Especializada em Dissídios Coletivos. Relator Ministro Maurício Godinho Delgado. Julgamento em 10/8/2009. Publicação no DJ de 4/9/2009.

CARVALHO, Augusto César Leite de; ARRUDA, Katia Magalhães; DELGADO, Mauricio Godinho. A Súmula 277 e a defesa da Constituição. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 78, p. 33-52, 2012.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2001.

DAL ROSSO, Sadi. Mais trabalho! A intensificação do labor na sociedade contemporânea. São Paulo: Boitempo, 2008.

DEJOURS, Christophe. A banalização da injustiça social. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2006.

DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental ao Trabalho Digno. São Paulo: LTr, 2006.

DELGADO, Gabriela Neves; PEREIRA, Ricardo Macedo de Brito (org.). Trabalho, Constituição e Cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas. São Paulo: Editora LTr, 2014.

DELGADO, Gabriela Neves; AMORIM, Helder Santos. Os limites constitucionais da terceirização. São Paulo: LTr, 2014.

DELGADO, Gabriela Neves; Dutra, Renata Queiroz. Obrigações constitucionais extrapatrimoniais das empresas prestadoras e tomadoras de serviços nas relações de trabalho terceirizadas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, São Paulo: IOB, v. 24, n. 293, (nov. 2013), p.74-99, ISSN: 1809-757X.

DELGADO, Maurício Godinho. Capitalismo, Trabalho e emprego. São Paulo: LTr, 2006.

_________________________. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2011.

DRUCK, Maria da Graça. Terceirização: (des)fordizando a fábrica. São Paulo: Boitempo, 1999.

DRUCK, Maria da Graça; FRANCO, Tania; SELLINGMANN-SILVA, Edith. As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. São Paulo, 35 (122): 228-248, 2010, p. 229-248.

DUTRA, Renata Queiroz. Do outro lado da linha: Poder Judiciário, Regulação e Adoecimento dos trabalhadores em call centers. São Paulo: LTr, 2014.

DUTRA, Renata Queiroz; FILGUEIRAS, Vitor Araújo. O Supremo e a repercussão geral no caso de terceirização de atividade-fim de empresas de telecomunicações: o que está em jogo? Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, v. 4, p. 123-135, 2014.

DUTRA, Renata Queiroz; RAMOS, Gabriel Oliveira. Tendências desmobilizadoras oriundas da terceirização e da precarização trabalhistas: reflexos na atuação sindical. In: DELGADO, Gabriela Neves; PEREIRA, Ricardo Macedo de Brito (org.). Trabalho, Constituição e Cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas. São Paulo: LTr, 2014.

FILGUEIRAS, Vitor. Estado e direito do trabalho no Brasil: regulação do emprego entre 1988 e 2008. (Tese de Doutorado). Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA. Orientadora: Graça Druck. 2012.

GAULEJAC, Vincent de. A gestão como doença social. Aparecida – SP: Editora idéia e letras, 2007.

KREIN, José Dari. Debates contemporâneos: economia social e do trabalho, 8: as relações de trabalho na era do neoliberalismo no Brasil. São Paulo: Ltr, 2013.

LINHART, Daniele. A desmedida do capital. São Paulo: Editora Boitempo, 2009.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. Contrato de locação de serviços, contrato de prestação de serviços e contrato de trabalho: um retorno às origens? In: TEPEDINO, Gustavo José Mendes; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; FRAZÃO, Ana de Oliveira; DELGADO, Gabriela Neves (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 215-247.

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas de trabalho. São Paulo: Saraiva, 2014.

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Relação de Emprego, Dependência Econômica e Subordinação Jurídica: revistando conceitos. 344. ed. Curitiba: Juruá, 2014. 

PAIXÃO, Cristiano; LOURENÇO FILHO, Ricardo Machado. Entre a indisponibilidade e a negociação: as normas coletivas como fontes do direito do trabalho. Caderno Jurídico. Escola Judicial do TRT da 10ª Região. Brasília, ano 3, volume 3, n. 4, julho/agosto de 2009.

PINTO, José Augusto Rodrigues. Tratado de direito material do trabalho. São Paulo: LTr, 2007.

PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de Direito do Trabalho. São Paulo, LTr, 2014.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

PORTO, Lorena Vasconcelos. A subordinação no contrato de trabalho: uma releitura necessária. São Paulo: LTr, 2009.

PORTO, Noemia Aparecida Garcia. O trabalho como categoria constitucional de inclusão. São Paulo: LTr, 2013.

RAMALHO, José Ricardo; SANTANA, Marco Aurélio. Sociologia do Trabalho. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004.

SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da.; HORN, Carlos Henrique. O princípio da proteção e a regulação não-mercantil do mercado e das relações de trabalho. Revista de Direito do Trabalho (RDT), Editora Revista dos Tribunais, ano 34, vol. 32, out/dez de 2008, p. 185-205.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O direito do trabalho como instrumento de justiça social. São Paulo: LTr, 2000.

SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora? 2ª ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.

VIANA, Márcio Túlio. Conflitos Coletivos do Trabalho. Rev. TST, Brasília, vol. 66, nº 1, jan/mar 2000.

VIANA, Márcio Túlio. As várias faces da terceirização. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 54, p. 141-156, jan./jun. 2009.

VIANA, Márcio Túlio; DELGADO, Gabriela Neves; AMORIM, Helder Santos. Terceirização – Aspectos gerais. A última decisão do STF e a Súmula 331 do TST. Novos enfoques. Revista do TST, Brasília, vol. 77, no 1, jan/mar 2011. P. 54-84.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.