Início do Semestre 2016.1

Programa da Disciplina

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito Disciplina: Legislação Social e Direito do Trabalho / Legislação Social Professora: Renata Dutra Monitoras: Fernanda Figueredo e Juliana Alves Semestre letivo: 2016.1

PLANO DO CURSO

4/7	Apresentação do curso, programa, objetivos e avaliações.
6/7	O que é o trabalho? Trabalho no capitalismo e demandas por regulação. Formação do Direito do Trabalho e da Legislação Social: História, autonomia e construção social da legislação do trabalho no Brasil e no mundo.
11/7	Princípios do Direito do Trabalho.
13/7	Princípios do Direito do Trabalho. O Trabalho na Constituição de 1988.
18/7	Fontes do Direito do Trabalho. Negociação Coletiva e Flexibilização da Legislação Trabalhista.
20/7	Heterogeneidade no mundo do trabalho e desafios para a proteção. Relação de trabalho e relação de emprego.
25/7	Relação de trabalho e relação de emprego.
27/7	Relações de trabalho não empregatícias: Autônomo, Estagiário, Avulso, Cooperativado.
1/8	Empregador. Assunção de riscos da atividade econômica: prerrogativas e deveres na regência da relação de emprego. Grupo econômico. Dono de obra.
3/8	Terceirização trabalhista.
6/8	AULA DE REPOSIÇÃO – SÁBADO 13H30 – 17H (TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA)
8/8	Contrato de trabalho. Elementos
10/8	Contrato de trabalho. Classificação.
15/8	Contrato de trabalho. Nulidades. Efeitos.
17/8	Jornada. Diária e semanal.
22/8	Jornada. Regimes compensatórios.
24/8	1ª avaliação.
29/8	Jornada. Sistemas de repouso.
31/8	Remuneração e salário. Sistema de proteção ao salário.
3/9	AULA DE REPOSIÇÃO – SÁBADO 13H30 – 17H (Remuneração e salário. Sistema de proteção ao salário)
5/9	Remuneração e salário. Sistema de proteção ao salário.
7/9	FERIADO
12/9	Ausência justificada - Especialização UCLM
14/9	Ausência justificada - Especialização UCLM
19/9	Ausência justificada - Especialização UCLM
21/9	Ausência justificada - Especialização UCLM
26/9	Sistema de proteção ao emprego – Indenizações por tempo de serviço. O sistema do FGTS. Estabilidades provisórias.
28/6	Extinção do contrato de trabalho. Modalidades.
3/10	Extinção do contrato de trabalho. Modalidades.
5/10	Limites do poder empregatício. Direitos fundamentais na relação de emprego.
8/10	AULA DE REPOSIÇÃO – SÁBADO 13H30 – 17H - Noções de direito previdenciário (Participação de Valdemiro Xavier).
10/10	Introdução ao direito coletivo do trabalho. Sistema sindical brasileiro. Sujeitos coletivos. Unicidade e liberdade sindical. Organização coletiva e sindicalismo. (Participação de Pedro Mahin Trindade)
12/10	FERIADO
17/10	Negociação coletiva.
19/10	Greve.
24/10	2ª avaliação.
26/10	Transformações no mundo do trabalho, desafios para o Direito. Flexibilização trabalhista. Interseccionalidades: Gênero e raça.
31/10	Entrega de resultados e fechamento do semestre.

Bibliografia ampliada:

ALMEIDA, Almiro Eduardo de; SEVERO, Valdete Souto. Direito à desconexão nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2014.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho. São Paulo: Editora Cortez, 2010.

_________________. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Editora Boitempo, 1999.

BARBAGELATA, Héctor-Hugo. O particularismo do direito do trabalho. São Paulo: Ltr, 1996.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010.

BAYLOS, Antonio. Direito do trabalho: modelo para armar. São Paulo: LTr, 1999.

BIAVASCHI, Magda Barros. O direito do trabalho no Brasil – 1930 a 1942: a construção do sujeito de direitos trabalhistas. São Paulo: LTr: JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, 2007.

BOURDIEU, Pierre. Contrafogos: Táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. TST-RODC-309/2009-000-15-00.4. Seção Especializada em Dissídios Coletivos. Relator Ministro Maurício Godinho Delgado. Julgamento em 10/8/2009. Publicação no DJ de 4/9/2009.

CARVALHO, Augusto César Leite de; ARRUDA, Katia Magalhães; DELGADO, Mauricio Godinho. A Súmula 277 e a defesa da Constituição. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 78, p. 33-52, 2012.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2001.

DAL ROSSO, Sadi. Mais trabalho! A intensificação do labor na sociedade contemporânea. São Paulo: Boitempo, 2008.

DEJOURS, Christophe. A banalização da injustiça social. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2006.

DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental ao Trabalho Digno. São Paulo: LTr, 2006.

DELGADO, Gabriela Neves; PEREIRA, Ricardo Macedo de Brito (org.). Trabalho, Constituição e Cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas. São Paulo: Editora LTr, 2014.

DELGADO, Gabriela Neves; AMORIM, Helder Santos. Os limites constitucionais da terceirização. São Paulo: LTr, 2014.

DELGADO, Gabriela Neves; Dutra, Renata Queiroz. Obrigações constitucionais extrapatrimoniais das empresas prestadoras e tomadoras de serviços nas relações de trabalho terceirizadas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, São Paulo: IOB, v. 24, n. 293, (nov. 2013), p.74-99, ISSN: 1809-757X.

DELGADO, Maurício Godinho. Capitalismo, Trabalho e emprego. São Paulo: LTr, 2006.

_________________________. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2011.

DRUCK, Maria da Graça. Terceirização: (des)fordizando a fábrica. São Paulo: Boitempo, 1999.

DRUCK, Maria da Graça; FRANCO, Tania; SELLINGMANN-SILVA, Edith. As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. São Paulo, 35 (122): 228-248, 2010, p. 229-248.

DUTRA, Renata Queiroz. Do outro lado da linha: Poder Judiciário, Regulação e Adoecimento dos trabalhadores em call centers. São Paulo: LTr, 2014.

DUTRA, Renata Queiroz; FILGUEIRAS, Vitor Araújo. O Supremo e a repercussão geral no caso de terceirização de atividade-fim de empresas de telecomunicações: o que está em jogo? Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, v. 4, p. 123-135, 2014.

DUTRA, Renata Queiroz; RAMOS, Gabriel Oliveira. Tendências desmobilizadoras oriundas da terceirização e da precarização trabalhistas: reflexos na atuação sindical. In: DELGADO, Gabriela Neves; PEREIRA, Ricardo Macedo de Brito (org.). Trabalho, Constituição e Cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas. São Paulo: LTr, 2014.

FILGUEIRAS, Vitor. Estado e direito do trabalho no Brasil: regulação do emprego entre 1988 e 2008. (Tese de Doutorado). Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA. Orientadora: Graça Druck. 2012.

GAULEJAC, Vincent de. A gestão como doença social. Aparecida – SP: Editora idéia e letras, 2007.

KREIN, José Dari. Debates contemporâneos: economia social e do trabalho, 8: as relações de trabalho na era do neoliberalismo no Brasil. São Paulo: Ltr, 2013.

LINHART, Daniele. A desmedida do capital. São Paulo: Editora Boitempo, 2009.

MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. Contrato de locação de serviços, contrato de prestação de serviços e contrato de trabalho: um retorno às origens? In: TEPEDINO, Gustavo José Mendes; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; FRAZÃO, Ana de Oliveira; DELGADO, Gabriela Neves (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 215-247.

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas de trabalho. São Paulo: Saraiva, 2014.

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Relação de Emprego, Dependência Econômica e Subordinação Jurídica: revistando conceitos. 344. ed. Curitiba: Juruá, 2014. 

PAIXÃO, Cristiano; LOURENÇO FILHO, Ricardo Machado. Entre a indisponibilidade e a negociação: as normas coletivas como fontes do direito do trabalho. Caderno Jurídico. Escola Judicial do TRT da 10ª Região. Brasília, ano 3, volume 3, n. 4, julho/agosto de 2009.

PINTO, José Augusto Rodrigues. Tratado de direito material do trabalho. São Paulo: LTr, 2007.

PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de Direito do Trabalho. São Paulo, LTr, 2014.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

PORTO, Lorena Vasconcelos. A subordinação no contrato de trabalho: uma releitura necessária. São Paulo: LTr, 2009.

PORTO, Noemia Aparecida Garcia. O trabalho como categoria constitucional de inclusão. São Paulo: LTr, 2013.

RAMALHO, José Ricardo; SANTANA, Marco Aurélio. Sociologia do Trabalho. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004.

SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da.; HORN, Carlos Henrique. O princípio da proteção e a regulação não-mercantil do mercado e das relações de trabalho. Revista de Direito do Trabalho (RDT), Editora Revista dos Tribunais, ano 34, vol. 32, out/dez de 2008, p. 185-205.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O direito do trabalho como instrumento de justiça social. São Paulo: LTr, 2000.

SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora? 2ª ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.

VIANA, Márcio Túlio. Conflitos Coletivos do Trabalho. Rev. TST, Brasília, vol. 66, nº 1, jan/mar 2000.

VIANA, Márcio Túlio. As várias faces da terceirização. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 54, p. 141-156, jan./jun. 2009.

VIANA, Márcio Túlio; DELGADO, Gabriela Neves; AMORIM, Helder Santos. Terceirização – Aspectos gerais. A última decisão do STF e a Súmula 331 do TST. Novos enfoques. Revista do TST, Brasília, vol. 77, no 1, jan/mar 2011. P. 54-84.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.