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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Faculdade de Direito
Disciplina: Legislação Social e Direito do Trabalho / Legislação
Social
Professora: Renata Dutra
Monitoras: Fernanda Figueredo e Juliana Alves
Semestre letivo: 2016.2
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PLANO
DO CURSO
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26/11
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1)Apresentação
do curso, programa, objetivos e avaliações.
2) O que é o
trabalho? Trabalho no capitalismo e demandas por regulação.
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3) Formação do
Direito do Trabalho e da Legislação Social: História, autonomia e construção
social da legislação do trabalho no Brasil e no mundo.
4) Princípios
do Direito do Trabalho.
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5) Princípios
do Direito do Trabalho.
6) O Trabalho
na Constituição de 1988.
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17/12
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7) Fontes do
Direito do Trabalho. Negociação Coletiva e Flexibilização da Legislação
Trabalhista.
8) Heterogeneidade
no mundo do trabalho e desafios para a proteção. Relação de trabalho e
relação de emprego.
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8/1
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9) Relação de
trabalho e relação de emprego.
10) Relações de
trabalho não empregatícias: Autônomo, Estagiário, Avulso, Cooperativado.
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15/1
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11) Relações de
trabalho empregatícias: trabalho urbano, doméstico e rural.
12) Empregador.
Assunção de riscos da atividade econômica: prerrogativas e deveres na
regência da relação de emprego.
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13) Empregador.
Grupo econômico. Dono de obra.
14) Terceirização
trabalhista.
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1ª
avaliação
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4/2
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17) Contrato de
trabalho. Elementos
18) Contrato de
trabalho. Classificação.
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11/2
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19) Contrato de
trabalho. Nulidades. Efeitos.
20) Contrato de
trabalho. Nulidades. Efeitos.
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18/2
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21) Jornada.
Diária e semanal.
22) Jornada.
Regimes compensatórios. Jornada.
Sistemas de repouso.
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4/3
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23) Remuneração
e salário. Sistema de proteção ao salário.
24) Remuneração
e salário. Sistema de proteção ao salário.
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11/3
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25) Sistema de
proteção ao emprego – Indenizações por tempo de serviço. O sistema do FGTS.
Estabilidades provisórias.
26) Extinção do
contrato de trabalho. Modalidades.
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18/3
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27) Introdução
ao direito coletivo do trabalho. Sistema sindical brasileiro. Sujeitos
coletivos. Unicidade e liberdade sindical. Organização coletiva e
sindicalismo.
28) Negociação
coletiva e greve.
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25/3
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29) Noções
introdutórias de direito previdenciário.
30) Noções
introdutórias de direito previdenciário.
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¼
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2ª
avaliação
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8/4
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33) Filme:
Samba
34) Entrega dos
resultados e fechamento do curso.
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