domingo, 21 de abril de 2019

Segunda chamada

Aos alunos que não fizeram prova no dia 17/4, por motivo justificado, informo que a avaliação de segunda chamada será aplicada amanhã, durante a aula.
Aos demais, teremos aula normal.
Boa páscoa!

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Lista de exercícios para a primeira avaliação


UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE DIREITO
Professora: Renata Dutra
Monitores(as): Súllivan Pereira e Gabriel Trajano 
Componente Curricular: Legislação Social e Legislação Social e Direito do Trabalho
Turmas 2019.1
Aluno(a):

INSTRUÇÕES
1-Essa atividade objetiva proporcionar uma fixação dos conceitos basilares do Direito do Trabalho aprendidos em sala de aula, assim como revisar os conteúdos programáticos da primeira avaliação do semestre letivo.
2-ØEm caso de dúvidas, falar com o(a) monitor(a) da disciplina no Whatsapp (no grupo ou individualmente).
3-Entregar a atividade IMPRESSA na segunda-feira (15/04) para ser pontuada como participação
4-Data da avaliação: 17 de abril de 2019

LISTA DE REVISÃO PARA PRIMEIRA AVALIAÇÃO
1)             Quais as fontes do Direito do Trabalho? Cite e conceitue.
2)             Conceitue os seguintes princípios do Direito do Trabalho:
a)     Princípio da proteção ao hipossuficiente da relação empregatícia;
b)    Princípio da primazia da realidade;
c)     Princípio da intangibilidade salarial;
3)             Diferencie Acordo Coletivo do Trabalho de Convenção Coletiva do Trabalho.
4)             O que é dissídio coletivo?
5)             Diferencie a relação de trabalho da relação de emprego.
6)             Qual são os elementos fático-jurídicos da relação empregatícia?
7)             O que é pejotização? Explique como essa prática influencia no processo de precarização trabalhista.
8)             Motorista de aplicativo (Uber, 99Táxi, etc.) tem relação de trabalho ou relação de emprego com o aplicativo?
9)             Qual a diferença entre estagiário e aprendiz?
10)          Comente sobre a recepção das Convenções da OIT no Direito Brasileiro.

sábado, 6 de abril de 2019

CINEMA CANCELADO!!!

Prezados alunose prezadas alunas,

Infelizmente tivemos uma queda de energia ontem no Vale do Canela, que deixou todas as unidades da UFBA da região sem luz. Estou em contato com o Administrador do Cinema da UFBA desde antes das 7h e o cinema também está sem luz, sem previsão de retorno.
Por isso, lamentando muito, teremos que cancelar nossa atividade de hoje.
Ajudem a avisar às pessoas com quem vcs tiverem contato, para evitar viagens perdidas.
Segunda-feira combinaremos uma alternativa a essa atividade.
Bom final de semana!
Abraço,
Renata

quarta-feira, 3 de abril de 2019

Atualizaçao do cronograma

Atualização do cronograma do curso. PROVA ADIADA PARA O DIA 17/4.

Número da aula
data
tema
1.
18/2
Apresentação do curso. O que é o trabalho?
2.
20/2
Histórico do Direito do Trabalho
3.
25/2
Histórico do Direito do Trabalho – Brasil
4.
27/2
Relações coletivas de trabalho
5.
11/3
Relações coletivas de trabalho
6.
13/3
Greve
7.
18/3
Fontes do Direito do Trabalho
8.
20/3
Princípios do Direito do Trabalho
9.
25/3
Princípios / Direito Internacional do Trabalho
10.
27/3
Direito Internacional do Trabalho
11.
1/4
Direito Constitucional do Trabalho
12.
3/4
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
13.
6/4
Cinema da UFBA: ROMA
14.
8/4
Relações de Trabalho não empregatícias
15.
10/4
Empregados
16.
15/4
Empregador
17.
17/4
1ª avaliação
18.
22/4
Terceirização
19.
24/4
Contrato de trabalho. Elementos. Classificação
20.
29/4
Nulidades do contrato de trabalho
21.
6/5
Contrato de trabalho intermitente. Trabalhador hiperssuficiente.
22.
8/5
Jornada de Trabalho
23.
13/5
Jornada de Trabalho
24.
15/5
Sistema de repousos
25.
20/5
Remuneração e Salário
26.
22/5
Remuneração e Salário
27.
27/5
FGTS e estabilidades provisórias
28.
29/5
Extinção do contrato de trabalho. Modalidades.
29.
3/6
Extinção do contrato de trabalho – Dispensas coletivas.
30.
5/6
Justa causa e rescisão indireta.
31.
8/6
Cinema da UFBA: Revolução em Dagenham
32.
10/6
Poder empregatício e direitos da personalidade
33.
12/6
2ª avaliação
34.
17/6
Noções de Direito Previdenciário
35.
19/6
Entrega dos resultados e encerramento do semestre.