Aos alunos que não fizeram prova no dia 17/4, por motivo justificado, informo que a avaliação de segunda chamada será aplicada amanhã, durante a aula.
Aos demais, teremos aula normal.
Boa páscoa!
domingo, 21 de abril de 2019
quarta-feira, 10 de abril de 2019
Lista de exercícios para a primeira avaliação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE DIREITO
Professora:
Renata Dutra
Monitores(as):
Súllivan Pereira e Gabriel Trajano
Componente
Curricular: Legislação Social e Legislação Social e Direito do Trabalho
Turmas
2019.1
Aluno(a):
INSTRUÇÕES
1-Essa atividade objetiva proporcionar uma fixação dos conceitos
basilares do Direito do Trabalho aprendidos em sala de aula, assim como revisar
os conteúdos programáticos da primeira avaliação do semestre letivo.
2-ØEm caso de dúvidas, falar com o(a) monitor(a) da disciplina no
Whatsapp (no grupo ou individualmente).
3-Entregar a atividade IMPRESSA na segunda-feira (15/04) para ser pontuada como participação
4-Data da avaliação: 17 de
abril de 2019
LISTA DE REVISÃO
PARA PRIMEIRA AVALIAÇÃO
1)
Quais as fontes do Direito do Trabalho? Cite e
conceitue.
2)
Conceitue os seguintes princípios do Direito do
Trabalho:
a)
Princípio da proteção ao hipossuficiente da
relação empregatícia;
b)
Princípio da primazia da realidade;
c)
Princípio da intangibilidade salarial;
3)
Diferencie Acordo Coletivo do Trabalho de
Convenção Coletiva do Trabalho.
4)
O que é dissídio coletivo?
5)
Diferencie a relação de trabalho da relação de
emprego.
6)
Qual são os elementos fático-jurídicos da
relação empregatícia?
7)
O que é pejotização? Explique como essa prática
influencia no processo de precarização trabalhista.
8)
Motorista de aplicativo (Uber, 99Táxi, etc.) tem
relação de trabalho ou relação de emprego com o aplicativo?
9)
Qual a diferença entre estagiário e aprendiz?
10)
Comente sobre a recepção das Convenções da OIT
no Direito Brasileiro.
sábado, 6 de abril de 2019
CINEMA CANCELADO!!!
Prezados alunose prezadas alunas,
Infelizmente tivemos uma queda de energia ontem no Vale do Canela, que deixou todas as unidades da UFBA da região sem luz. Estou em contato com o Administrador do Cinema da UFBA desde antes das 7h e o cinema também está sem luz, sem previsão de retorno.
Por isso, lamentando muito, teremos que cancelar nossa atividade de hoje.
Ajudem a avisar às pessoas com quem vcs tiverem contato, para evitar viagens perdidas.
Segunda-feira combinaremos uma alternativa a essa atividade.
Bom final de semana!
Abraço,
Renata
Infelizmente tivemos uma queda de energia ontem no Vale do Canela, que deixou todas as unidades da UFBA da região sem luz. Estou em contato com o Administrador do Cinema da UFBA desde antes das 7h e o cinema também está sem luz, sem previsão de retorno.
Por isso, lamentando muito, teremos que cancelar nossa atividade de hoje.
Ajudem a avisar às pessoas com quem vcs tiverem contato, para evitar viagens perdidas.
Segunda-feira combinaremos uma alternativa a essa atividade.
Bom final de semana!
Abraço,
Renata
quarta-feira, 3 de abril de 2019
Atualizaçao do cronograma
Atualização do cronograma do curso. PROVA ADIADA PARA O DIA 17/4.
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Número da aula
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data
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tema
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1.
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18/2
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Apresentação
do curso. O que é o trabalho?
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2.
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20/2
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Histórico
do Direito do Trabalho
|
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3.
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25/2
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Histórico
do Direito do Trabalho – Brasil
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4.
|
27/2
|
Relações
coletivas de trabalho
|
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5.
|
11/3
|
Relações
coletivas de trabalho
|
|
6.
|
13/3
|
Greve
|
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7.
|
18/3
|
Fontes
do Direito do Trabalho
|
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8.
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20/3
|
Princípios
do Direito do Trabalho
|
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9.
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25/3
|
Princípios
/ Direito Internacional do Trabalho
|
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10.
|
27/3
|
Direito
Internacional do Trabalho
|
|
11.
|
1/4
|
Direito
Constitucional do Trabalho
|
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12.
|
3/4
|
Relação
de Trabalho e Relação de Emprego
|
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13.
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6/4
|
Cinema
da UFBA: ROMA
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14.
|
8/4
|
Relações
de Trabalho não empregatícias
|
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15.
|
10/4
|
Empregados
|
|
16.
|
15/4
|
Empregador
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17.
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17/4
|
1ª
avaliação
|
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18.
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22/4
|
Terceirização
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19.
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24/4
|
Contrato
de trabalho. Elementos. Classificação
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20.
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29/4
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Nulidades
do contrato de trabalho
|
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21.
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6/5
|
Contrato
de trabalho intermitente. Trabalhador hiperssuficiente.
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22.
|
8/5
|
Jornada
de Trabalho
|
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23.
|
13/5
|
Jornada
de Trabalho
|
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24.
|
15/5
|
Sistema
de repousos
|
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25.
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20/5
|
Remuneração
e Salário
|
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26.
|
22/5
|
Remuneração
e Salário
|
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27.
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27/5
|
FGTS e
estabilidades provisórias
|
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28.
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29/5
|
Extinção
do contrato de trabalho. Modalidades.
|
|
29.
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3/6
|
Extinção
do contrato de trabalho – Dispensas coletivas.
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30.
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5/6
|
Justa
causa e rescisão indireta.
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31.
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8/6
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Cinema
da UFBA: Revolução em Dagenham
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32.
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10/6
|
Poder
empregatício e direitos da personalidade
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33.
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12/6
|
2ª
avaliação
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34.
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17/6
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Noções
de Direito Previdenciário
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35.
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19/6
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Entrega
dos resultados e encerramento do semestre.
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