UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE DIREITO
Professora:
Renata Dutra
Monitores(as):
Súllivan Pereira e Gabriel Trajano
Componente
Curricular: Legislação Social e Legislação Social e Direito do Trabalho
Turmas
2019.1
Aluno(a):
INSTRUÇÕES
1-Essa atividade objetiva proporcionar uma fixação dos conceitos
basilares do Direito do Trabalho aprendidos em sala de aula, assim como revisar
os conteúdos programáticos da primeira avaliação do semestre letivo.
2-ØEm caso de dúvidas, falar com o(a) monitor(a) da disciplina no
Whatsapp (no grupo ou individualmente).
3-Entregar a atividade IMPRESSA na segunda-feira (15/04) para ser pontuada como participação
4-Data da avaliação: 17 de
abril de 2019
LISTA DE REVISÃO
PARA PRIMEIRA AVALIAÇÃO
1)
Quais as fontes do Direito do Trabalho? Cite e
conceitue.
2)
Conceitue os seguintes princípios do Direito do
Trabalho:
a)
Princípio da proteção ao hipossuficiente da
relação empregatícia;
b)
Princípio da primazia da realidade;
c)
Princípio da intangibilidade salarial;
3)
Diferencie Acordo Coletivo do Trabalho de
Convenção Coletiva do Trabalho.
4)
O que é dissídio coletivo?
5)
Diferencie a relação de trabalho da relação de
emprego.
6)
Qual são os elementos fático-jurídicos da
relação empregatícia?
7)
O que é pejotização? Explique como essa prática
influencia no processo de precarização trabalhista.
8)
Motorista de aplicativo (Uber, 99Táxi, etc.) tem
relação de trabalho ou relação de emprego com o aplicativo?
9)
Qual a diferença entre estagiário e aprendiz?
10)
Comente sobre a recepção das Convenções da OIT
no Direito Brasileiro.
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