quarta-feira, 10 de abril de 2019

Lista de exercícios para a primeira avaliação


UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE DIREITO
Professora: Renata Dutra
Monitores(as): Súllivan Pereira e Gabriel Trajano 
Componente Curricular: Legislação Social e Legislação Social e Direito do Trabalho
Turmas 2019.1
Aluno(a):

INSTRUÇÕES
1-Essa atividade objetiva proporcionar uma fixação dos conceitos basilares do Direito do Trabalho aprendidos em sala de aula, assim como revisar os conteúdos programáticos da primeira avaliação do semestre letivo.
2-ØEm caso de dúvidas, falar com o(a) monitor(a) da disciplina no Whatsapp (no grupo ou individualmente).
3-Entregar a atividade IMPRESSA na segunda-feira (15/04) para ser pontuada como participação
4-Data da avaliação: 17 de abril de 2019

LISTA DE REVISÃO PARA PRIMEIRA AVALIAÇÃO
1)             Quais as fontes do Direito do Trabalho? Cite e conceitue.
2)             Conceitue os seguintes princípios do Direito do Trabalho:
a)     Princípio da proteção ao hipossuficiente da relação empregatícia;
b)    Princípio da primazia da realidade;
c)     Princípio da intangibilidade salarial;
3)             Diferencie Acordo Coletivo do Trabalho de Convenção Coletiva do Trabalho.
4)             O que é dissídio coletivo?
5)             Diferencie a relação de trabalho da relação de emprego.
6)             Qual são os elementos fático-jurídicos da relação empregatícia?
7)             O que é pejotização? Explique como essa prática influencia no processo de precarização trabalhista.
8)             Motorista de aplicativo (Uber, 99Táxi, etc.) tem relação de trabalho ou relação de emprego com o aplicativo?
9)             Qual a diferença entre estagiário e aprendiz?
10)          Comente sobre a recepção das Convenções da OIT no Direito Brasileiro.

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