Textos sobre Jornada e Remuneração e Salário

Texto 1, sobre jornada de trabalho e sistema de repousos - Extraído da obra "Direito do trabalho: curso e discurso", de Augusto César Leite de Carvalho, edição 2016 (portanto, anterior à Reforma Trabalhista).

Texto 2, de Márcio Túlio Viana, sobre salário, também anterior à Reforma Trabalhista

Texto 3 - Seleção de trechos da obra "Reforma Trabalhista", de Maurício Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado, com as atualizações da reforma trabalhista em matéria de jornada e remuneração.

Sobre a disciplina

Ofertada pela Faculdade de Direito para estudantes de cursos como Administração, Engenharias, Contábeis, Serviço Social, entre outros, a disciplina objetiva discutir, de modo interdisciplinar, os meandros da regulação do trabalho (em suas questões individual e coletiva) e demais fenômenos pertinentes à vida dos sujeitos que trabalham, como a previdência social e outras proteções sociais contra a inatividade involuntária. O debate, portanto, será centrado na rede de amparo e inserção social que é projetada pelo Estado Democrático de Direito para envolver a classe que vive do trabalho. Além de oferecer uma noção geral do apanhado jurídico subjacente ao tema, a proposta é analisar criticamente as nuances do mundo do trabalho contemporâneo, as controvérsias no campo da efetividade e a tensão constante entre demandas de mercado por flexibilidade e a imperatividade de proteção da pessoa humana. Isso será feito problematizando os papéis do Estado e dos demais atores sociais em relação à chamada "questão social".

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A ideia de construção do blog para a disciplina é inspirada na proposta já desenvolvida pela Profa. Isabela Fadul no âmbito da mesma disciplina, por meio do blog linkado abaixo, cujo acompanhamento é recomendado também aos meus alunos e minhas alunas.

Legislação Social e Direito do Trabalho - UFBA

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domingo, 2 de junho de 2019

Textos sobre Jornada e Remuneração e Salário

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