Aulas dos dias 13 e 14 de janeiro

Tema das aulas:
- Relações de trabalho não empregatícias (vínculo jurídico-administrativo, estágio, cooperativado, autônomo, avulso, eventual e voluntário)
- Relações de emprego - Tipologia (urbano, rural, doméstico, altos empregados)

Leituras indicadas:

Maurício Godinho Delgado: Capitalismo, Trabalho e Emprego

Reflexões sobre o trabalho doméstico: Jorge Luís Souto Maior

Aulas dos dias 6 e 7 de janeiro

Nas aulas dos dias 6 e 7 de janeiro, os temas estudados foram:
- Fontes do Direito do Trabalho
- Relação e de Trabalho e Relação de Emprego

Fica a recomendação de leitura do art. 7º da Constituição (disponível aqui) e da Declaração de Princípios da Organização Internacional do Trabalho (disponível aqui).

Para estudo dos elementos fático jurídicos da relação de emprego, recomenda-se a leitura do texto abaixo:

Delgado, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2014, capítulo IX.

Feliz ano novo!

Desejando a todos um feliz ano novo, informo que hoje e amanhã teremos aula normalmente!
Até mais!

Aulas dos dias 9 e 10 de dezembro

Nessas aulas, debatemos "Conceito, Funções e Características do Direito do Trabalho", "Histórico do Direito do Trabalho no Brasil" e "Princípios do Direito do Trabalho", em especial, o Princípio da Proteção.

Seguem os textos indicados para leitura:

SANTOS, Josiane Soares. Particularidades da questão social no capitalismo brasileiro.(pags 98-145)

O princípio da Proteção e a regulação não mercantil do mercado e das relações de trabalho. Sayonara Grilo da Silva e Carlos Henrique Horn.

Nos dias 9 e 10 de dezembro haverá aula normal!

Aulas dos dias 2 e 3 de dezembro

Os temas previstos para discussão nas aulas dos dias 2 e 3 dezembro foram:

1. Retomada da discussão da primeira aula (sentidos do trabalho, "questão social" e legislação social", assim como a história do surgimento do direito do trabalho nos países ocidentais);

2. Conceito, funções e características do Direito do Trabalho;

3. Direito do Trabalho no Brasil: peculiaridades da nossa experiência histórica.

Em algumas turmas avançamos mais, em outras deixamos pontos pendentes a serem retomados na próxima aula.
As turmas de sábado contaram com a participação da Profa. convidada, Lidiane Barros, debatendo saúde e segurança no trabalho na construção civil.

Textos recomendados sobre os temas da aula:

Marcelo Proni - História do capitalismo uma visão panorâmica

Renata Dutra e Vieira de Mello Filho: Contrato de Locação de Serviços, contrato de prestação de serviços e contrato de trabalho

Material recomendado pela convidada, a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros:

Apresentação em powerpoint

Livro: Saúde e Segurança do Trabalho na Construção Civil Brasileira (Organização: Vitor Filgueiras)