Legislação Social e Direito do Trabalho - UFBA: Aula dos dias 27/1 e 1/2

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Leitura indicada:

CARVALHO, Augusto César Leite de; ARRUDA, Katia Magalhães; DELGADO, Mauricio Godinho. A Súmula 277 e a defesa da Constituição. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 78, p. 33-52, 2012.

Disponível em
http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/28036/2012_sumula_277_aclc_kma_mgd.pdf?sequence=1

Sobre a disciplina

Ofertada pela Faculdade de Direito para estudantes de cursos como Administração, Engenharias, Contábeis, Serviço Social, entre outros, a disciplina objetiva discutir, de modo interdisciplinar, os meandros da regulação do trabalho (em suas questões individual e coletiva) e demais fenômenos pertinentes à vida dos sujeitos que trabalham, como a previdência social e outras proteções sociais contra a inatividade involuntária. O debate, portanto, será centrado na rede de amparo e inserção social que é projetada pelo Estado Democrático de Direito para envolver a classe que vive do trabalho. Além de oferecer uma noção geral do apanhado jurídico subjacente ao tema, a proposta é analisar criticamente as nuances do mundo do trabalho contemporâneo, as controvérsias no campo da efetividade e a tensão constante entre demandas de mercado por flexibilidade e a imperatividade de proteção da pessoa humana. Isso será feito problematizando os papéis do Estado e dos demais atores sociais em relação à chamada "questão social".

***

A ideia de construção do blog para a disciplina é inspirada na proposta já desenvolvida pela Profa. Isabela Fadul no âmbito da mesma disciplina, por meio do blog linkado abaixo, cujo acompanhamento é recomendado também aos meus alunos e minhas alunas.

Legislação Social e Direito do Trabalho - UFBA

Páginas

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Aula dos dias 27/1 e 1/2 - Fontes do Direito do Trabalho

Um comentário: