Legislação Social e Direito do Trabalho - UFBA

Plataforma para diálogo a respeito das disciplinas Legislação Social e Legislação Social e Direito do Trabalho, ministradas na Universidade Federal da Bahia.

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terça-feira, 19 de abril de 2016

Noções de Direito Previdenciário

Prezados alunos e Prezadas alunas, 

Sobre nossas duas aulas introdutórias de Direito Previdenciário, compartilho abaixo o material utilizado pelo Professor convidado, Valdermiro Xavier, bem como quatro textos a respeito do tema, cuja prioridade de leitura deve ser a da ordem abaixo indicada. 
Bons estudos!

Material de apoio - Professor Valdemiro Xavier

Texto 1 - Carlos Alberto P. de Castro e João Batista Lazzari - Manual de Direito Previdenciario _ Capitulo 30 e 31

Texto 2 - CORDEIRO, Talita Teobaldo Cintra. Conquistas e limites no acesso das mulheres à Previdência Social após a Constituição Federal de 1988: análise da proteção social para donas de casa de baixa renda..  Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Política Social. Unb, 2014. - Capítulo 2

Texto 3 - A previdência privada do Chile: um modelo para a reforma do direito brasileiro? Beatriz Azeredo.

Texto 4 http://www.adunicentro.org.br/noticias/ler/1676/em-tese-de-doutorado-pesquisadora-denuncia-a-farsa-da-crise-da-previdencia-social-no-brasil-forjada-pelo-governo-com-apoio-da-imprensa
Postado por Renata Dutra às 15:03
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Sobre a disciplina

Ofertada pela Faculdade de Direito para estudantes de cursos como Administração, Engenharias, Contábeis, Serviço Social, entre outros, a disciplina objetiva discutir, de modo interdisciplinar, os meandros da regulação do trabalho (em suas questões individual e coletiva) e demais fenômenos pertinentes à vida dos sujeitos que trabalham, como a previdência social e outras proteções sociais contra a inatividade involuntária. O debate, portanto, será centrado na rede de amparo e inserção social que é projetada pelo Estado Democrático de Direito para envolver a classe que vive do trabalho. Além de oferecer uma noção geral do apanhado jurídico subjacente ao tema, a proposta é analisar criticamente as nuances do mundo do trabalho contemporâneo, as controvérsias no campo da efetividade e a tensão constante entre demandas de mercado por flexibilidade e a imperatividade de proteção da pessoa humana. Isso será feito problematizando os papéis do Estado e dos demais atores sociais em relação à chamada "questão social".
***
A ideia de construção do blog para a disciplina é inspirada na proposta já desenvolvida pela Profa. Isabela Fadul no âmbito da mesma disciplina, por meio do blog linkado abaixo, cujo acompanhamento é recomendado também aos meus alunos e minhas alunas.

Quem sou eu

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Renata Dutra
Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Integrante dos Grupos de Pesquisa Transformações do trabalho, democracia e proteção social (FD-UFBA), Trabalho, precarização e resistências (FFCH-UFBA) e Trabalho, Constituição e Cidadania (FD - UnB). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8383070129847806
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