terça-feira, 27 de setembro de 2016

Sistema de proteção ao emprego e estabilidades provisórias

O tema da aula de amanhã é "Sistema de proteção ao emprego e estabilidades provisórias".
Recomendo a leitura do texto disponibilizado no seguinte link:

BELMONTE, Alexandre Agra. A proteção ao emprego na Constituição Federal de 1988. in Direito Constitucional do Trabalho: Princípios e Jurisdição Constitucional do TST. São Paulo: LTr, 2015.

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