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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Faculdade de Direito
Disciplina: Legislação Social (DIR 175)
Professora: Renata Dutra
Monitoras:
Semestre letivo: 2018.1
Pavilhão de Aulas da Federação I (PAF I) – sala nº 208
Seg/Qua – 16h40 às 18h30 e 18h30 às 20h20
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PLANO
DO CURSO
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1.
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2/4
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Apresentação do
curso, programa, objetivos e avaliações.
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2.
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4/4
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O que é o
trabalho? Trabalho no capitalismo e demandas por regulação.
Formação do
Direito do Trabalho e da Legislação Social: História, autonomia e construção
social da legislação do trabalho no Brasil e no mundo.
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3.
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9/4
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Formação do
Direito do Trabalho e da Legislação Social: História, autonomia e construção
social da legislação do trabalho no Brasil e no mundo.
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4.
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11/4
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Princípios do
Direito do Trabalho.
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5.
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16/4
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Fontes do Direito
do Trabalho. Negociação Coletiva e Flexibilização da Legislação Trabalhista.
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6.
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18/4
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O Trabalho na
Constituição de 1988.
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7.
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23/4
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Reestruturação
produtiva, heterogeneidade no mundo do trabalho e desafios para a proteção.
Relação de trabalho e relação de emprego.
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8.
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25/4
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Relação de
trabalho e relação de emprego.
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9.
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30/4
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Relações de
trabalho não empregatícias: Autônomo, Estagiário, Avulso, Cooperativado.
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10.
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2/5
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Relações de
trabalho empregatícias: trabalho urbano, doméstico e rural.
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11.
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7/5
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Empregador.
Assunção de riscos da atividade econômica: prerrogativas e deveres na
regência da relação de emprego.
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12.
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9/5
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Empregador. Grupo
econômico. Dono de obra.
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13.
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12/5
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CINEMA DA UFBA
(dois dias, uma noite)
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14.
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14/5
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Terceirização
trabalhista
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15.
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16/5
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Terceirização
trabalhista
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16.
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21/5
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1ª
avaliação
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17.
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23/5
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Contrato de
trabalho. Elementos
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18.
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28/5
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Contrato de
trabalho. Classificação.
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19.
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30/5
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Contrato de
trabalho. Nulidades. Efeitos.
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20.
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4/6
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Contrato de
trabalho. Nulidades. Efeitos.
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21.
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6/6
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Jornada. Diária e
semanal.
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22.
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9/6
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CINEMA DA UFBA
(São Paulo S.A.)
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23.
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11/6
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Jornada. Regimes
compensatórios. Jornada. Sistemas de
repouso.
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24.
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13/6
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Remuneração e
salário. Sistema de proteção ao salário.
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25.
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18/6
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Remuneração e
salário. Sistema de proteção ao salário.
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26.
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20/6
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Sistema de
proteção ao emprego – Indenizações por tempo de serviço. O sistema do FGTS.
Estabilidades provisórias.
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27.
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25/6
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Extinção do
contrato de trabalho. Modalidades.
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28.
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27/6
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Extinção do
contrato de trabalho. Modalidades.
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29.
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4/7
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Poder
empregatício, justa causa e rescisão indireta.
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30.
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7/7
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CINEMA DA UFBA (Pão e rosas)
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31.
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9/7
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Introdução ao
direito coletivo do trabalho. Sistema sindical brasileiro. Sujeitos
coletivos. Unicidade e liberdade sindical. Organização coletiva e
sindicalismo.
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32.
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11/7
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Negociação
coletiva e greve
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33.
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16/7
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Apresentação
de trabalhos
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34.
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18/7
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Apresentação
de trabalhos
e Avaliação coletiva
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35.
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23/7
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Resultados
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36.
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25/7
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