segunda-feira, 2 de abril de 2018

Cronograma do semestre 2018.1 - Segundas e Quartas

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Faculdade de Direito
Disciplina: Legislação Social (DIR 175)
Professora: Renata Dutra
Monitoras:
Semestre letivo: 2018.1
Pavilhão de Aulas da Federação I (PAF I) – sala nº 208
Seg/Qua – 16h40 às 18h30 e 18h30 às 20h20


PLANO DO CURSO
1.    
2/4
Apresentação do curso, programa, objetivos e avaliações.

2.    
4/4
O que é o trabalho? Trabalho no capitalismo e demandas por regulação.
Formação do Direito do Trabalho e da Legislação Social: História, autonomia e construção social da legislação do trabalho no Brasil e no mundo.

3.    
9/4
Formação do Direito do Trabalho e da Legislação Social: História, autonomia e construção social da legislação do trabalho no Brasil e no mundo.

4.    
11/4
Princípios do Direito do Trabalho.

5.    
16/4
Fontes do Direito do Trabalho. Negociação Coletiva e Flexibilização da Legislação Trabalhista.

6.    
18/4
O Trabalho na Constituição de 1988.


7.    
23/4
Reestruturação produtiva, heterogeneidade no mundo do trabalho e desafios para a proteção. Relação de trabalho e relação de emprego.

8.    
25/4
Relação de trabalho e relação de emprego.


9.    
30/4
Relações de trabalho não empregatícias: Autônomo, Estagiário, Avulso, Cooperativado.

10.  
2/5
Relações de trabalho empregatícias: trabalho urbano, doméstico e rural.

11.  
7/5
Empregador. Assunção de riscos da atividade econômica: prerrogativas e deveres na regência da relação de emprego.

12.  
9/5
Empregador. Grupo econômico. Dono de obra.

13.  
12/5
CINEMA DA UFBA (dois dias, uma noite)

14.  
14/5
Terceirização trabalhista

15.  
16/5
Terceirização trabalhista

16.  
21/5
1ª avaliação

17.  
23/5
Contrato de trabalho. Elementos

18.  
28/5
Contrato de trabalho. Classificação.

19.  
30/5
Contrato de trabalho. Nulidades. Efeitos.

20.  
4/6
Contrato de trabalho. Nulidades. Efeitos.

21.  
6/6
Jornada. Diária e semanal.

22.  
9/6
CINEMA DA UFBA (São Paulo S.A.)

23.  
11/6
Jornada. Regimes compensatórios.  Jornada. Sistemas de repouso.

24.  
13/6
Remuneração e salário. Sistema de proteção ao salário.

25.  
18/6
Remuneração e salário. Sistema de proteção ao salário.

26.  
20/6
Sistema de proteção ao emprego – Indenizações por tempo de serviço. O sistema do FGTS. Estabilidades provisórias.

27.  
25/6
Extinção do contrato de trabalho. Modalidades.

28.  
27/6
Extinção do contrato de trabalho. Modalidades.

29.  
4/7
Poder empregatício, justa causa e rescisão indireta.

30.  
7/7
 CINEMA DA UFBA (Pão e rosas)

31.  
9/7
Introdução ao direito coletivo do trabalho. Sistema sindical brasileiro. Sujeitos coletivos. Unicidade e liberdade sindical. Organização coletiva e sindicalismo.

32.  
11/7
Negociação coletiva e greve

33.  
16/7
Apresentação de trabalhos

34.  
18/7
Apresentação de trabalhos e  Avaliação coletiva
35.  
23/7
Resultados
36.  
25/7
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