Legislação Social e Direito do Trabalho

Segue abaixo o link para o texto da próxima aula, de autoria do Prof. Marcelo Proni.

PRONI, Marcelo. História do Capitalismo: uma visão paronâmica. in Cardernos do CESIT. Campinas, 1997.

Leitura complementar:
PORTO, Lorena Vasconcelos. O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho. In: REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Dantas de; e COURA, Solange Barbosa de Castro. Trabalho e Justiça social: um tributo a Maurício Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2013. pp. 30-37.

Sobre a disciplina

Ofertada pela Faculdade de Direito para estudantes de cursos como Administração, Engenharias, Contábeis, Serviço Social, entre outros, a disciplina objetiva discutir, de modo interdisciplinar, os meandros da regulação do trabalho (em suas questões individual e coletiva) e demais fenômenos pertinentes à vida dos sujeitos que trabalham, como a previdência social e outras proteções sociais contra a inatividade involuntária. O debate, portanto, será centrado na rede de amparo e inserção social que é projetada pelo Estado Democrático de Direito para envolver a classe que vive do trabalho. Além de oferecer uma noção geral do apanhado jurídico subjacente ao tema, a proposta é analisar criticamente as nuances do mundo do trabalho contemporâneo, as controvérsias no campo da efetividade e a tensão constante entre demandas de mercado por flexibilidade e a imperatividade de proteção da pessoa humana. Isso será feito problematizando os papéis do Estado e dos demais atores sociais em relação à chamada "questão social".

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A ideia de construção do blog para a disciplina é inspirada na proposta já desenvolvida pela Profa. Isabela Fadul no âmbito da mesma disciplina, por meio do blog linkado abaixo, cujo acompanhamento é recomendado também aos meus alunos e minhas alunas.

Legislação Social e Direito do Trabalho - UFBA

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terça-feira, 3 de abril de 2018

Texto para leitura

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