Aulas dos dias 2 e 3 de dezembro

Os temas previstos para discussão nas aulas dos dias 2 e 3 dezembro foram:

1. Retomada da discussão da primeira aula (sentidos do trabalho, "questão social" e legislação social", assim como a história do surgimento do direito do trabalho nos países ocidentais);

2. Conceito, funções e características do Direito do Trabalho;

3. Direito do Trabalho no Brasil: peculiaridades da nossa experiência histórica.

Em algumas turmas avançamos mais, em outras deixamos pontos pendentes a serem retomados na próxima aula.
As turmas de sábado contaram com a participação da Profa. convidada, Lidiane Barros, debatendo saúde e segurança no trabalho na construção civil.

Textos recomendados sobre os temas da aula:

Marcelo Proni - História do capitalismo uma visão panorâmica

Renata Dutra e Vieira de Mello Filho: Contrato de Locação de Serviços, contrato de prestação de serviços e contrato de trabalho

Material recomendado pela convidada, a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros:

Apresentação em powerpoint

Livro: Saúde e Segurança do Trabalho na Construção Civil Brasileira (Organização: Vitor Filgueiras)

Sobre as aulas de 25 e 26 de novembro

Início do curso: Apresentação do programa, dos participantes, introdução da disciplina.

Discussão sobre a categoria "Trabalho" a partir do vídeo abaixo.

Discussão sobre a questão social e a história do direito do trabalho no mundo.
Texto recomendado: PORTO, Lorena. O trabalho humano na história e o nascimento do direito do trabalho.

Seminário recomendado: "Inspeção do Trabalho e Reformas Trabalhistas"
Onde? Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - São Lázaro
Quando? 7/12, de 8h30 às 17h30
Inscrições on line!

Programa da Disciplina 2016.2

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito Disciplina: Legislação Social e Direito do Trabalho / Legislação Social Professora: Renata Dutra Monitoras: Fernanda Figueredo e Juliana Alves Semestre letivo: 2016.2

PLANO DO CURSO

26/11	1)Apresentação do curso, programa, objetivos e avaliações. 2) O que é o trabalho? Trabalho no capitalismo e demandas por regulação.
3/12	3) Formação do Direito do Trabalho e da Legislação Social: História, autonomia e construção social da legislação do trabalho no Brasil e no mundo. 4) Princípios do Direito do Trabalho.
10/12	5) Princípios do Direito do Trabalho. 6) O Trabalho na Constituição de 1988.
17/12	7) Fontes do Direito do Trabalho. Negociação Coletiva e Flexibilização da Legislação Trabalhista. 8) Heterogeneidade no mundo do trabalho e desafios para a proteção. Relação de trabalho e relação de emprego.
8/1	9) Relação de trabalho e relação de emprego. 10) Relações de trabalho não empregatícias: Autônomo, Estagiário, Avulso, Cooperativado.
15/1	11) Relações de trabalho empregatícias: trabalho urbano, doméstico e rural. 12) Empregador. Assunção de riscos da atividade econômica: prerrogativas e deveres na regência da relação de emprego.
22/1	13) Empregador. Grupo econômico. Dono de obra. 14) Terceirização trabalhista.
29/1	1ª avaliação
4/2	17) Contrato de trabalho. Elementos 18) Contrato de trabalho. Classificação.
11/2	19) Contrato de trabalho. Nulidades. Efeitos. 20) Contrato de trabalho. Nulidades. Efeitos.
18/2	21) Jornada. Diária e semanal. 22) Jornada. Regimes compensatórios.  Jornada. Sistemas de repouso.
4/3	23) Remuneração e salário. Sistema de proteção ao salário. 24) Remuneração e salário. Sistema de proteção ao salário.
11/3	25) Sistema de proteção ao emprego – Indenizações por tempo de serviço. O sistema do FGTS. Estabilidades provisórias. 26) Extinção do contrato de trabalho. Modalidades.
18/3	27) Introdução ao direito coletivo do trabalho. Sistema sindical brasileiro. Sujeitos coletivos. Unicidade e liberdade sindical. Organização coletiva e sindicalismo. 28) Negociação coletiva e greve.
25/3	29) Noções introdutórias de direito previdenciário. 30) Noções introdutórias de direito previdenciário.
¼	2ª avaliação
8/4	33) Filme: Samba 34) Entrega dos resultados e fechamento do curso.

Encerramento do curso e notas

Prezadas alunas e prezados alunos,
Ontem fiz a entrega das avaliações em sala de aula.
Para os que não puderam comparecer, informo que as provas estão disponíveis no Departamento, na Faculdade de Direito. As notas já foram lançadas no SIAC.
Desejo um bom recesso a todos e todas e aproveito para agradecer pelo diálogo nesse semestre. Foi um prazer dividir a sala de aula com vocês.
Sucesso a todos!
Abraços,
Renata Dutra

Estudo dirigido elaborado pela Monitora Juliana

          

Universidade Federal da Bahia

Faculdade de Direito da UFBa

Legislação Social e Direito do Trabalho

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Lista de Revisão (Segunda Avaliação)

Esta lista possui como principal objetivo proporcionar aos discentes uma visão mais clara e objetiva das temáticas que serão abordadas na segunda avaliação (24 de Outubro de 2016). A estrutura deste exercício é simples e funciona como uma “ferramenta de fixação escrita” para a preparação para a avaliação.

Quaisquer dúvidas podem ser enviadas para o seguinte e-mail: juliana.balves18@gmail.com

1) Conceitue duração, jornada e horário de trabalho. Expliquesuas diferenças.

2) Quais são os componentes da jornada? Explique-os brevemente

3) Realize um comentário sobre as horas extraordinárias, apresentando suas condições e características.

4) A partir da apresentação “Gerentes: o pior cargo do mundo”, realize um comentário crítico analisando os desdobramentos da jornada não controlada dos altos empregados em relação à saúde, segurança e assédio moral.

5) Conceitue e explique os sistemas de compensação de jornada

6) Quais são as diferenças entre a jornada diária e noturna?

7) Explique os seguintes conceitos do sistema de repouso: intervalo intrajornada, intervalos especiais e intervalos interjornadas. Comente sobre a atual proposta de reforma trabalhista em torno destes conceitos.

8) Relacione os sistemas de repouso com a temática saúde e segurança do trabalho

9) O que são férias? Além do conceito, apresente sua duração, remuneração e períodos (aquisitivo e concessivo).

10) O que é abono pecuniário?

11) “De acordo com uma pesquisa empreendida, no ano de 2010, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os funcionários terceirizados recebiam, em média, 27% a menos do que os empregados diretamente contratados e que desempenhavam a mesma função. Além disso, verificou-se que os terceirizados eram submetidos a uma jornada de trabalho 7% maior e permaneciam empregados por menos da metade do tempo.”

A partir do fragmento acima, realize um comentário crítico relacionando a terceirização com a jornada de trabalho e explique também o impacto deste fenômeno nas férias.

12) Explique os seguintes conceitos: salário, remuneração e gorjetas.

13) O que é salário mínimo? Realize um breve comentário sobre este item.

14) Explique o efeito expansionista do salário.

15) Como é dada a composição do salário? Cite pelo menos dois exemplos de parcelas salariais e não salariais.

16) Quais são as características do salário?

17) Como é dada a classificação do salário quanto aos modos de aferição?

18) O que é salário-utilidade? Explique seus requisitos, observações e efeitos contratuais.

19) Conceitue os seguintes adicionais: periculosidade, insalubridade e transferência. Explique como funciona atualmente a cumulação dos dois primeiros adicionais na legislação trabalhista.

20) Em que consiste o sistema de garantias salariais?

21) Como funciona o sistema de descontos salariais? Cite pelo menos dois descontos autorizados pela legislação trabalhista.

23) Explique as diferenças entre a estabilidade decenal e o sistema instituído com a criação do FGTS.

24) Quais são as estabilidades vigentes atualmente?

25) Explique a importância da garantia provisória de emprego e cite dois exemplos deste instituto.

26) Realize uma comparação entre o pedido de demissão e a extinção do contrato sem justa causa.

27) Quais são os fatores influenciadores de uma demissão por justa causa? Explique como funciona este procedimento e quais são as condições garantidas para o trabalhador, caso este evento ocorra.

28) Explique as seguintes sanções disciplinares: advertência, suspensão e justa causa.

Aviso aos navegantes

Queridas alunas e queridos alunos,
Estamos chegando à reta final do nosso curso.
Para que ninguém fique perdido, destaco a programação dos nosso últimos encontros:

19/10 - aula normal para todas as turmas;
24/10 - segunda avaliação para todas as turmas;
26/10 - aula normal, ressaltando que para as turmas de 7h-8h50 e de 8h50-10h40 esse encontro será no cinema da UFBA, no PAC. A Turma da noite terá aula no local de sempre (Sala 108, PAF V). Concomitantemente à aula, será aplicada a avaliação de segunda chamada para os impedimentos REAIS de comparecimento no dia 24/10;
31/10 - Fechamento do semestre e entrega dos resultados.