Aulas dos dias 9 e 10 de dezembro

Nessas aulas, debatemos "Conceito, Funções e Características do Direito do Trabalho", "Histórico do Direito do Trabalho no Brasil" e "Princípios do Direito do Trabalho", em especial, o Princípio da Proteção.

Seguem os textos indicados para leitura:

SANTOS, Josiane Soares. Particularidades da questão social no capitalismo brasileiro.(pags 98-145)

O princípio da Proteção e a regulação não mercantil do mercado e das relações de trabalho. Sayonara Grilo da Silva e Carlos Henrique Horn.

Nos dias 9 e 10 de dezembro haverá aula normal!

Aulas dos dias 2 e 3 de dezembro

Os temas previstos para discussão nas aulas dos dias 2 e 3 dezembro foram:

1. Retomada da discussão da primeira aula (sentidos do trabalho, "questão social" e legislação social", assim como a história do surgimento do direito do trabalho nos países ocidentais);

2. Conceito, funções e características do Direito do Trabalho;

3. Direito do Trabalho no Brasil: peculiaridades da nossa experiência histórica.

Em algumas turmas avançamos mais, em outras deixamos pontos pendentes a serem retomados na próxima aula.
As turmas de sábado contaram com a participação da Profa. convidada, Lidiane Barros, debatendo saúde e segurança no trabalho na construção civil.

Textos recomendados sobre os temas da aula:

Marcelo Proni - História do capitalismo uma visão panorâmica

Renata Dutra e Vieira de Mello Filho: Contrato de Locação de Serviços, contrato de prestação de serviços e contrato de trabalho

Material recomendado pela convidada, a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros:

Apresentação em powerpoint

Livro: Saúde e Segurança do Trabalho na Construção Civil Brasileira (Organização: Vitor Filgueiras)

Sobre as aulas de 25 e 26 de novembro

Início do curso: Apresentação do programa, dos participantes, introdução da disciplina.

Discussão sobre a categoria "Trabalho" a partir do vídeo abaixo.

Discussão sobre a questão social e a história do direito do trabalho no mundo.
Texto recomendado: PORTO, Lorena. O trabalho humano na história e o nascimento do direito do trabalho.

Seminário recomendado: "Inspeção do Trabalho e Reformas Trabalhistas"
Onde? Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - São Lázaro
Quando? 7/12, de 8h30 às 17h30
Inscrições on line!

Programa da Disciplina 2016.2

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito Disciplina: Legislação Social e Direito do Trabalho / Legislação Social Professora: Renata Dutra Monitoras: Fernanda Figueredo e Juliana Alves Semestre letivo: 2016.2

PLANO DO CURSO

26/11	1)Apresentação do curso, programa, objetivos e avaliações. 2) O que é o trabalho? Trabalho no capitalismo e demandas por regulação.
3/12	3) Formação do Direito do Trabalho e da Legislação Social: História, autonomia e construção social da legislação do trabalho no Brasil e no mundo. 4) Princípios do Direito do Trabalho.
10/12	5) Princípios do Direito do Trabalho. 6) O Trabalho na Constituição de 1988.
17/12	7) Fontes do Direito do Trabalho. Negociação Coletiva e Flexibilização da Legislação Trabalhista. 8) Heterogeneidade no mundo do trabalho e desafios para a proteção. Relação de trabalho e relação de emprego.
8/1	9) Relação de trabalho e relação de emprego. 10) Relações de trabalho não empregatícias: Autônomo, Estagiário, Avulso, Cooperativado.
15/1	11) Relações de trabalho empregatícias: trabalho urbano, doméstico e rural. 12) Empregador. Assunção de riscos da atividade econômica: prerrogativas e deveres na regência da relação de emprego.
22/1	13) Empregador. Grupo econômico. Dono de obra. 14) Terceirização trabalhista.
29/1	1ª avaliação
4/2	17) Contrato de trabalho. Elementos 18) Contrato de trabalho. Classificação.
11/2	19) Contrato de trabalho. Nulidades. Efeitos. 20) Contrato de trabalho. Nulidades. Efeitos.
18/2	21) Jornada. Diária e semanal. 22) Jornada. Regimes compensatórios.  Jornada. Sistemas de repouso.
4/3	23) Remuneração e salário. Sistema de proteção ao salário. 24) Remuneração e salário. Sistema de proteção ao salário.
11/3	25) Sistema de proteção ao emprego – Indenizações por tempo de serviço. O sistema do FGTS. Estabilidades provisórias. 26) Extinção do contrato de trabalho. Modalidades.
18/3	27) Introdução ao direito coletivo do trabalho. Sistema sindical brasileiro. Sujeitos coletivos. Unicidade e liberdade sindical. Organização coletiva e sindicalismo. 28) Negociação coletiva e greve.
25/3	29) Noções introdutórias de direito previdenciário. 30) Noções introdutórias de direito previdenciário.
¼	2ª avaliação
8/4	33) Filme: Samba 34) Entrega dos resultados e fechamento do curso.

Encerramento do curso e notas

Prezadas alunas e prezados alunos,
Ontem fiz a entrega das avaliações em sala de aula.
Para os que não puderam comparecer, informo que as provas estão disponíveis no Departamento, na Faculdade de Direito. As notas já foram lançadas no SIAC.
Desejo um bom recesso a todos e todas e aproveito para agradecer pelo diálogo nesse semestre. Foi um prazer dividir a sala de aula com vocês.
Sucesso a todos!
Abraços,
Renata Dutra