ATUALIZAÇÃO - GREVE DOS RODOVIÁRIOS

Retificando a postagem anterior, informo que, como a opção dos trabalhadores rodoviários, no seu legítimo exercício do direito constitucional de greve, foi no sentido de não manter um contingente mínimo de funcionamento do transporte público, NÃO HAVERÁ AULA NO DIA DE HOJE (23/5/2018).

Para suprir a ausência de aulas, recomendo a leitura do artigo contido no link https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/22216,  que trata da terceirização no âmbito da administração pública, tema da aula de hoje. 

Observem, nesse texto, as peculiaridades da terceirização no âmbito da Administração Pública, notadamente em face da exigência constitucional do concurso público e da exigência de mais requisitos (comprovação da ausência de fiscalização) para a configuração da responsabilidade subsidiária do ente público. 

Dia 23/5 - Greve dos rodoviários

Prezadas alunas e prezados alunos,

Em função da greve dos rodoviários, anunciada para amanhã, informo que, em obediência à orientação da Diretoria da Faculdade de Direito, haverá aula mas não será feito controle de frequência e não será realizada avaliação.
Por isso, a segunda chamada, admissível somente para aqueles que comprovem o motivo da ausência na prova do dia 21/5, nos termos do regimento da Universidade, será aplicada na segunda-feira próxima (28/5/2018) durante a aula.

Atenciosamente,

Renata

Terceirização - Textos indicados

1)

DRUCK, Graça. A indissociabilidade entre precarização social do trabalho e terceirização. In: TEIXEIRA, Marilane; ANDRADE, Hélio Rodrigues; COELHO, Elaine. Precarização e terceirização: faces da mesma realidade. São Paulo: Sindicato dos Químicos, 2016, pp. 35-58.

O livro inteiro está disponível no link: www.combateaprecarizacao.org.br/d/sistema/publicacoes/115/.../precarizacaoweb.pdf 

Indico a leitura das págs. 35-58.

2) 

DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2017, PP. 197-210.

Disponível em:https://drive.google.com/file/d/1cIn0KN_JVxORrh2BkccAiYJ1Jk6GIiRz/view?usp=sharing

3) 

Sociólogo do trabalho e professor titular da UNICAMP, Ricardo Antunes fala sobre terceirização:

 

Leituras sobre relação de emprego e sobre fontes

Texto indicado - Capítulo selecionado da obra "Curso de Direito do trabalho", de Maurício Godinho Delgado. Disponível em https://drive.google.com/file/d/1nh1oOhEZbWZUpAVA9Z5RsZddf96ynACr/view?usp=sharing

Leitura complementar:

 Sindicatos e negociação coletiva na América Latina - Laís Abramo
https://drive.google.com/file/d/108B9oCHQDzkQTN2EEA_nqXOPDVFRF4fY/view?usp=sharing

Aula extra no sábado!

ainda sobre o 1º de maio...