sexta-feira, 31 de março de 2017

Lista de Revisão atualizada - Monitora Juliana Alves

1)    Explique o que significa alteridade na relação de emprego.
2)    Quais são os poderes empregatícios? Explique cada um deles, ressaltando os seus limites.
3)    Quais são as diferenças entre responsabilidade solidária e subsidiária?
4)    Quando ocorre a sucessão trabalhista e quais são as obrigações do empregador?
5)    Realize um breve comentário sobre o processo histórico da terceirização no Brasil. Aponte como a ordem jurídica se comporta atualmente em relação à licitude e ilicitude deste processo na iniciativa privada e na Administração Pública.
6)    Realize um comentário crítico sobre a Lei da Terceirização que foi aprovada na Câmara dos Deputados recentemente.
7)    Cite e explique pelo menos duas características do contrato de trabalho.
8)    Cite e explique os elementos do contrato de trabalho.
9)    Realize um breve comentário sobre a classificação que o contrato de trabalho pode admitir.
10)    O que é jornada de trabalho? Qual é o seu objetivo?
11)    Qual a composição da jornada de trabalho?
12)    Realize um breve comentário sobre a jornada noturna.
13)    Quais são as causas para a jornada extraordinária? Realize um comentário sobre a banalização deste processo.
14)    O que é regime de compensação?
15)    Realize um comentário sobre os sistemas de repouso (incluindo: intervalo intrajornada, interjornada, descanso semanal remunerado, feriados e férias).
16)    Qual a importância do sistema de repouso para o trabalhador?
17)    O que é salário? Cite e explique pelo menos dois caracteres.
18)    Qual a diferença entre salário e diárias (ou ajusta de custo)?
19)    O que é salário-condição?
20) O que é salário- utilidade (ou salário “in natura”)?
21)    Realize um comentário sobre o salário mínimo.
22)    O que é isonomia salarial? Realize um breve comentário.
23)    Realize um comentário sobre a proteção salarial.
24)    Quais são as principais diferenças entre a Lei do FGTS e a estabilidade decenal? Como elas se relacionam em relação ao sistema de proteção ao emprego?
25)    Quais são as estabilidades vigentes no Brasil atualmente? Explique-as.
26)    Quais são as garantias provisórias do emprego vigentes no Brasil? Explique cada item.
27)    Realize uma comparação entre as consequências do pedido de demissão e aquelas da extinção do contrato sem justa causa
28)    Cite causas de uma demissão por justa causa? Explique como funciona este procedimento e quais são as condições garantidas para o trabalhador, caso este evento corra.
29)    O que é aviso prévio?
30)    Realize um comentário crítico sobre a PEC 287/2016 (Reforma da Previdência).

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