1) Explique o que significa alteridade na relação de emprego.
2) Quais são os poderes empregatícios? Explique cada um deles, ressaltando os seus limites.
3) Quais são as diferenças entre responsabilidade solidária e subsidiária?
4) Quando ocorre a sucessão trabalhista e quais são as obrigações do empregador?
5) Realize um breve comentário sobre o processo histórico da terceirização no Brasil. Aponte como a ordem jurídica se comporta atualmente em relação à licitude e ilicitude deste processo na iniciativa privada e na Administração Pública.
6) Realize um comentário crítico sobre a Lei da Terceirização que foi aprovada na Câmara dos Deputados recentemente.
7) Cite e explique pelo menos duas características do contrato de trabalho.
8) Cite e explique os elementos do contrato de trabalho.
9) Realize um breve comentário sobre a classificação que o contrato de trabalho pode admitir.
10) O que é jornada de trabalho? Qual é o seu objetivo?
11) Qual a composição da jornada de trabalho?
12) Realize um breve comentário sobre a jornada noturna.
13) Quais são as causas para a jornada extraordinária? Realize um comentário sobre a banalização deste processo.
14) O que é regime de compensação?
15) Realize um comentário sobre os sistemas de repouso (incluindo: intervalo intrajornada, interjornada, descanso semanal remunerado, feriados e férias).
16) Qual a importância do sistema de repouso para o trabalhador?
17) O que é salário? Cite e explique pelo menos dois caracteres.
18) Qual a diferença entre salário e diárias (ou ajusta de custo)?
19) O que é salário-condição?
20) O que é salário- utilidade (ou salário “in natura”)?
21) Realize um comentário sobre o salário mínimo.
22) O que é isonomia salarial? Realize um breve comentário.
23) Realize um comentário sobre a proteção salarial.
24) Quais são as principais diferenças entre a Lei do FGTS e a estabilidade decenal? Como elas se relacionam em relação ao sistema de proteção ao emprego?
25) Quais são as estabilidades vigentes no Brasil atualmente? Explique-as.
26) Quais são as garantias provisórias do emprego vigentes no Brasil? Explique cada item.
27) Realize uma comparação entre as consequências do pedido de demissão e aquelas da extinção do contrato sem justa causa
28) Cite causas de uma demissão por justa causa? Explique como funciona este procedimento e quais são as condições garantidas para o trabalhador, caso este evento corra.
29) O que é aviso prévio?
30) Realize um comentário crítico sobre a PEC 287/2016 (Reforma da Previdência).
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