domingo, 1 de maio de 2016

Dia Internacional do Trabalho




No dia 1º de maio de 1886, milhares de trabalhadores estadunidenses paralisaram a cidade de Chicago, deflagrando uma greve geral. Eles reivindicavam, como principal pauta, a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias. No Brasil, o dia 1º de maio também marca a criação da CLT durante o Estado Novo em 1943. 

Para ajudar a refletir sobre os sentidos e as discussões por trás do 1º de maio, a Editora Boitempo preparou uma lista de 10 leituras para entender o passado, o presente e o futuro do mundo do trabalho no Brasil. Aproveitem as indicações!
  1. Sem maquiagem: o trabalho de um milhão de revendedoras de cosméticos, de Ludmila Costhek Abílio, é certamente um dos mais originais reflexões sobre o mundo do trabalho hoje. Ancorada em um rico estudo de campo, a autora investiga o universo das revendedoras de cosméticos da Natura e propõe uma abordagem original sobre o trabalho informal feminino dentro de um segmento denominado Sistema de Vendas Diretas, que faz com que as revendedoras se tornem propaganda viva dos produtos, seu capital social pessoal se transforma em um meio para alavancar os lucros da companhia.
  2. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista, de Ruy Braga, passa a limpo a história social do Brasil – do populismo fordista ao atual lulismo hegemônico –, tendo como vetor analítico a “política do precariado”. O instrumental metodológico e conceitual novo empregado pelo autor, fez deste livro, publicado em 2012 um dos primeiros a identificarem como a hegemonia lulista se assentava em terreno historicamente movediço, prenunciando, de certa forma, a conturbada conjuntura que tomaria de assalto esses últimos 3 anos no Brasil.
  3. Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira, é um estudo de referência sobre a mobilidade na base da pirâmide social brasileira no século XXI, escrito pelo economista e Diretor da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann. Desafiando o falatório sobre o surgimento de uma “nova classe média, Pochmann demonstra como o resgate da condição de pobreza e o aumento do padrão de consumo não tiram a maioria da população emergente da classe trabalhadora. Para ele, é preciso a politização classista do fenômeno para aprofundar a transformação da estrutura social, sem a qual a massa popular em emergência ganha um caráter predominantemente mercadológico, individualista e conformista sobre a natureza e a dinâmica das mudanças socioeconômicas no Brasil. Essas reflexões se desdobraram dois anos depois no livro O mito da grande classe média: capitalismo e estrutura social, que apresenta uma perspectiva histórica e analítica de como e por que se propala mundo afora a ideia de “medianização” das sociedades e, no Brasil, a da existência de uma nova classe média.
  4. Infoproletários: degradação real do trabalho virtual, organizado pelos sociólogos do trabalho Ruy Braga e Ricardo Antunes, evidencia a associação oculta entre o uso de novas tecnologias e a imposição de condições de trabalho do século XIX em um dos setores considerados como mais dinâmicos da economia moderna, o informacional.
  5. Rituais de sofrimento é um ensaio impressionante sobre o trabalho no capitalismo contemporâneo construído a partir de uma análise original do fenômeno dos reality shows. Com uma escrita ágil e afiada, a socióloga Silvia Viana revela como, o que se pode apreender da análise contundente dos mecanismos invariáveis dos “espetáculos de realidade”, com todas as variações aparentes que podem comportar, é que o jogo, com suas situações totalmente arbitrárias e artificiais, é regido pela lógica real do mundo do trabalho no capitalismo de nosso tempo: empreendedorismo, pró-atividade, flexibilização, compromisso a qualquer preço para se manter no jogo, a despeito de todos saberem que, ao final, espreita a ameaça da aniquilação.
  6. A legalização da classe operária, de Bernard Edelman desenvolve uma tese avessa ao lugar comum nesta que é certamente sua obra mais polêmica sobre a captura do ímpeto revolucionário da classe trabalhadora pela armadilha jurídica da burguesia. Regulamentação da jornada de trabalho, férias remuneradas, reforma da dispensa, direito de greve, reconhecimento da organização sindical… E se todas essas históricas conquistas trabalhistas no âmbito jurídico representassem na verdade momentos fundamentais da captura política da classe trabalhadora? O livro pode muito bem ser lido ao lado de sua contraparte nacional O roubo da fala: origens da ideologia do trabalhismo no Brasil, de Adalberto Paranhos, que faz uma brilhante análise do nascimento e a consolidação do discurso trabalhista, seus desdobramentos e ambiguidades. Na tese avançada pelo autor, o trabalhismo, antes de ser a outorga de um Estado paternalista que se antecipou às reivindicações do movimento operário, é na verdade uma fala subtraída aos trabalhadores, redesenhada pelo projeto político-ideológico getulista e devolvida ao mundo do trabalho sob a forma de Getúlio Vargas.
  7. O que são classes sociais? é um dos primeiros livros da coleção de infantis que a Boitempo acaba de lançar! Partindo da premissa de que todas as pessoas são iguais, mas que existem coisas que as tornam desiguais, o livro expõe de um jeito simples a complexidade das dinâmicas sociais e do mundo do trabalho. Por que uns têm mais do que outros? Por que uns mandam mais do que outros? Por que uns vão para a universidade e outros param de estudar para trabalhar?
  8. Margem Esquerda #18: ensaios marxistas. Esta edição da revista semestral da Boitempo contém um dossiê especial organizado por Ricardo Antunes, que apresenta cenas da condição de precariedade da classe trabalhadora em escala global. Intitulado “Nova era de precarização estrutural do trabalho?”, a edição contém artigos de Pietro Basso, Giovanni Alves, Dora Fonseca, Graça Druck e do próprio Ricardo.
  9. O continente do labor é o livro mais recente de Ricardo Antunes. A obra oferece um olhar latino-americano diante dos dilemas do mundo do trabalho em três frentes principais: a primeira parte reúne textos escritos sobre a temática do trabalho, da dependência, das lutas populares e de outros desafios presentes em nosso continente; a segunda parte oferece um balanço sintético das lutas sociais e sindicais no Brasil do século XX e início do XXI. Já a terceira parte oferece um breve panorama descritivo do sindicalismo latino-americano por meio das suas principais centrais sindicais.
  10. Riqueza e miséria do trabalho no Brasil é um projeto monumental organizado por Ricardo Antunes, que reune contribuições de alguns dos principais pesquisadores do tema no Brasil e no mundo para mapear as atuais morfologias do mundo do trabalho no Brasil hoje. Com textos de figuras como István Mészáros, Marcio Pochmann, Alain Bihr, Danièle Linhart, Ruy Braga e Giovanni Alves, entre outros, o projeto se desdobre em três volumes: Volume IVolume II e Volume III.

terça-feira, 26 de abril de 2016

TABELA - EXTINÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO INDETERMINADO






Saldo de Salários
13º salário proporc.
Férias proporc. com 1/3
Férias vencidas
Aviso Prévio
(recebe)
Aviso Prévio
(concede)
Saque do FGTS
40%
20%
Extinção contratual sem justa causa[1]

X

X

X

X

X


X

X

Pedido de Demissão

X


X

X
(S. 171 e 261 do TST)



X



Distrato (resilição bilateral)

X

X

X

X

X


X

X

Extinção contratual por justa causa obreira

X



X





Extinção contratual por justa causa empresarial (rescisão indireta)

X

X

X

X

X


X

X

Culpa recíproca
X
X/2 (S. 14, TST)
X/2 (S. 14, TST)
X
X/2 (S. 14, TST)

X

X
Morte do empregado

X

X

X

X





X


Morte do empregador
c/ extinção da empresa

X

X

X

X

X
(S. 44 do TST)


X

X

Morte do empregador
s/ extinção da empresa quando o empregado exerce a faculdade prevista no art. 483, § 2º, da CLT e pede demissão[2]

X

X

X

X

Não!
(art. 483, § 2º, da CLT)

X


Extinção da empresa
X
X
X
X
X

X
X

Força Maior
X
X
X
X
X

X

X


[1] O empregado também tem direito à emissão do Termo de Rescisão Contratual, com o código de saque do FGTS, além do preenchimento das guias CD/SD para que possa se habilitar, administrativamente, ao recebimento do seguro-desemprego. (OJ/SDI 211, TST). Direitos também garantidos aos empregados na rescisão indireta.
[2] Caso o empregado escolha não pedir demissão e continuar trabalhando, haverá mera sucessão trabalhista, nos moldes dos arts. 10 e 448 da CLT.

Elaboração: Gabriela Neves Delgado. 

sábado, 23 de abril de 2016

Aulas do dia 25/4/2016

Turmas,

Na segunda-feira, 25/4, retomaremos o curso da nossa disciplina, quanto à Unidade de Direito Individual do Trabalho.  A Turma 1, que está mais adiantada, adentrará ao tema "FGTS e garantias do emprego", sendo indicada, como apoio, a leitura do artigo do Ministro Alexandre Agra Belmonte, intitulado "A proteção do emprego na Constituição Federal de 1988", disponível aqui.

As Turmas 2 e 3 terão a última aula sobre Remuneração e salário, baseada no material já disponibilizado (aqui) e, na quarta-feira, prosseguem para o estudo do tema "FGTS e garantias do emprego".

Bons estudos!

terça-feira, 19 de abril de 2016

Noções de Direito Previdenciário

Prezados alunos e Prezadas alunas, 

Sobre nossas duas aulas introdutórias de Direito Previdenciário, compartilho abaixo o material utilizado pelo Professor convidado, Valdermiro Xavier, bem como quatro textos a respeito do tema, cuja prioridade de leitura deve ser a da ordem abaixo indicada. 
Bons estudos!



Remuneração e Salário

Material de apoio utilizado em sala de aula. 

Ausência de aulas no dia 20/4

Prezados alunos e prezadas alunas,

Como já informado em sala de aula na segunda-feira, por convocação emergencial do Colegiado do Curso de Direito, do qual faço parte na condição de suplente da representante da área de Direito do Trabalho, estarei na Faculdade, entre 7 e 11 horas, na sala da congregação, participando da reunião. Por isso, excepcionalmente, NÃO TEREMOS AULAS EM NENHUM DOS TRÊS HORÁRIOS.
Lamento o inconveniente mas registro o cumprimento de dever funcional, que, regimentalmente, precede a minha presença em sala de aula.
Abaixo, compartilho a convocação do Coordenador do Colegiado.
Aproveitem o dia sem aula para realizar o estudo dos textos de Direito Previdenciário, disponíveis nesse blog.
Até segunda!
Abraços.
Renata Dutra


CONVOCAÇÃO
 
 
Exmos. Colegas Membros do Colegiado, em função do surgimento de tema de relevância e urgência para a FDUFBA a exigir deliberações imediatas do Colegiado de Graduação em Direito  e do feriado de Tiradentes, convoca-se, em caráter excepcional, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do Colegiado a se realizar na Faculdade de Direito da UFBa, no dia 20 de abril de 2016, (quarta-feira), das 7:00h. às 11:00h., na Sala da Congregação – Prof. Calmon de Passos – Térreo , para a qual convoca-se e solicita-se a presença dos Membros Titulares e Suplentes  para tratar da seguinte pauta:
 
1) Ratificação da indicação da Dra. Isabela Fadul de Oliveira para Vice-Coordenadora;
2) Processo 201361150 e respectivo Protocolo de Compromisso;
3) Integrantes do NDE;
4) O que ocorrer.
 
Salvador, 14 de abril de 2016.
 
Francisco Bertino Bezerra de Carvalho
Coordenador do Colegiado de Graduação da Faculdade de Direito da UFBa


***

Senhor(a) Conselheiro(a):

Tenho a honra de convidar V.Exa. para a sessão da Congregação, a se realizar em 20/04/16 (quarta-feira), às 11 horas, na Sala dos Órgãos Colegiados Prof. J.J. Calmon de Passos, para tratarmos dos seguintes assuntos:

1) Análise do Regimento Estrutural Docente, indicação dos seus membros e implantação do Núcleo.
2) Adoção de medidas pedagógicas para o Curso de Graduação em Direito.
3) Discussão sobre a Nota de Esclarecimento do Reitor sobre decisões a respeito de|: a) revogação do tempo de duração do semestre letivo de 18,5 para 17 semanas, e b) definição das novas datas limites para os semestres 2016.1 e 2016.2, considerando estritamente 100 dias, conforme estabelecido pela LDB:
. 2016.1 - Início das aulas: 04/07/2016, e Fim das Aulas: 31/10/2016
. 2016.2 - Início das Aulas 21/11/2016, e Fim das Aulas: 08/04/2017.
4) Projeto/Programa de Extensão do Orientador: Ética; Direito; Animal - Prof. Heron José de Santana Gordilho.
5) O que ocorrer.

Atenciosamente,

Celso Castro
Presidente